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  • Informação tecnológica de patentes como instrumento de inteligência competitiva para a inovação no Brasil

    Fabrisio Oliveira Santos (Autor)
    e20261501010
    2026-09-11
  • Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

    Priscila Ceccatto De Cantuária (Autor)
    343-358
    2017-06-01
  • Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual

    Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann (Autor)
    373-391
    2015-02-01
  • A função social da propriedade intelectual e o papel das inovações tecnológicas na concretização do acesso à saúde

    Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)
    64-81
    2019-02-01
  • Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501008
    2026-08-26
  • Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    147-178
    2016-07-01
  • Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    14-49
    2014-10-01
  • Análise dos resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Propriedade Intelectual da UFS

    Simone De Cássia Silva, Edmara Thays Neres Menezes, Ila Natielle Neres Dos Santos, Igor Aragão Melins Costa (Autor)
    313-325
    2015-10-01
  • História do direito empresarial, vol. I

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    1-92
    2014-02-01
  • Fotografia – internet – patrimônio cultural

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    110-128
    2017-06-01
  • O ferro como proteção marcária sui generis

    Marina Pereira Dantas (Autor)
    1-77
    2019-02-01
  • Doces tentações: uma história da indicação geográfica como direito de propriedade intelectual na cultura alimentar luso-brasileira

    Janaina Cardoso De Mello (Autor)
    149-166
    2016-02-01
  • A proteção do trabalho intelectual como bem jurídico valorado pela empresa

    Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)
    21-42
    2017-10-01
  • Os direitos morais do autor no mundo informático, mercado editorial e globalizado pelo mundo digital

    Querino Mallmann (Autor)
    277-291
    2015-02-01
  • A responsabilidade civil dos sites de leilão eletrônico em face do consumidor

    Everaldo Souza Passos Filho (Autor)
    190-336
    2013-06-01
  • A universidade em um contexto de mudanças: integrando ciência, tecnologia e inovação

    Ana Maria Nunes Gimenez, Maria Beatriz Machado Bonacelli, Ana Maria Carneiro (Autor)
    115-133
    2016-02-01
  • Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    425-449
    2014-06-01
  • A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

    Gustavo Muniz Da Silva (Autor)
    381-417
    2015-06-01
  • Aperfeiçoamento de Patentes e Licença de Dependência

    Carla Eugênia Caldas Barros (Autor)
    e20251401003
    2025-12-31
  • Os impactos da Lei de Biodiversidade na pesquisa

    Ricardo Gomes Figueiroa, Raissa De Luca Guimarães, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
    26-42
    2020-06-01
  • Acesso à saúde: relação entre inovações médicas, propriedade intelectual e políticas comerciais

    Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)
    183-199
    2018-10-01
  • Transferência internacional de tecnologia – efeitos para os países em desenvolvimento

    Luz Elena Jaimes Rios, Bruno De Souza Leite Thiebaut, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
    174-191
    2015-10-01
  • Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement)

    Alexandre Libório Dias Pereira (Autor)
    62-83
    2017-06-01
  • As atividades de proteção do conhecimento científico e tecnológico e a gestão da propriedade intelectual de competência do NIT da UFMG

    Valesca Machado Azevedo (Autor)
    82-143
    2013-06-01
  • A extensão do prazo de validade de patentes como uma das causas da judicialização de medicamentos no Brasil

    Rafaella Dias Gonçalves (Autor)
    240-276
    2019-02-01
  • A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

    Querino Mallmann (Autor)
    e20261501005
    2026-08-20
  • O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento

    Mayra Thais Silva Andrade (Autor)
    349-380
    2015-06-01
  • O contrato na propriedade intelectual e o equilíbrio: uma análise econômica da barganha e do equilíbrio sob a perspectiva de diferentes tradições econômicas

    Edson Mota Valença Filho (Autor)
    146-174
    2019-07-01
  • Enquadramento e tratamento da prática de preço predatório no Brasil

    José Carlos Vaz e Dias (Autor)
    249-278
    2014-10-01
  • Indicação geográfica e desenvolvimento: um panorama atual da região de indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe

    Guilherme Spiazzi dos Santos, Dos Santos P. Vieira, Júlio César Zilli, Débora Volpato (Autor)
    112-130
    2018-10-01
  • Proposta de implantação de um sistema de vigilância tecnológica em propriedade intelectual

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    172-195
    2014-06-01
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Revista PIDCC

Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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