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  • O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

    Gabriel Maciel De Lima, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas De Souza Dantas (Autor)
    151-171
    2015-06-01
  • Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plástico

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    186-227
    2013-10-01
  • Marca de certificação e marca coletiva: estudo de caso da marca coletiva Vinhos do Brasil

    Melissa Alves Winkelmann (Autor)
    227-248
    2014-10-01
  • A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o direito interno

    Maysa Blay Roizman (Autor)
    140-160
    2014-02-01
  • Uma contribuição jusprivatista ao estudo do patrimônio cultural imaterial: a proteção das «fallas» valencianas pelo direito autoral

    Isabel Espín Alba (Autor)
    1-28
    2017-02-01
  • Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina

    Robério de Moura Cavalcante, Cláudia Resende Carneiro, Rafael Ângelo Santos Leite, Raquel Leal Cavalcante, José Ranieri Sousa Pereira, Márcio Nannini da Silva Florêncio (Autor)
    e20261501006
    2026-08-25
  • Propriedade Industrial na Empresa: Proteção Jurídica e Exploração Econômica dos Ativos Intangíveis

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    e20241301005
    2024-12-31
  • Os sinais distintivos como diferencial de um segmento mercadológico

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    150-177
    2014-10-01
  • Cadeia produtiva orizícola: uma análise de P&D das novas cultivares utilizadas nas regiões da AMREC e AMESC no sul de Santa Catarina

    Adriana Carvalho Pinto Vieira, Barbara Zanata, Kelly Lissandra Bruch, Roseli Jenoveva Neto, Cristina Keiko (Autor)
    87-111
    2014-02-01
  • Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho

    Suzéte Da Silva Reis (Autor)
    23-39
    2014-06-01
  • A proteção das criações de moda pelo direito de autor: a matemática está no direito da moda

    Aura Danielle D. Santana (Autor)
    201-215
    2016-02-01
  • Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    337-350
    2014-06-01
  • Tutela jurídica adequada do bem intelectual na nova economia da informação

    Iracema Fazio (Autor)
    36-66
    2014-02-01
  • Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    259-272
    2019-12-01
  • A tutela dos direitos fundamentais: o direito à propriedade x a proteção do trabalhador

    Suzéte da Silva Reis (Autor)
    320-335
    2015-02-01
  • A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial

    Victor Rafael Andrade Oliveira Prata de Guimarães Souza, Rodrigo Moraes Ferreira (Autor)
    12-32
    2024-09-01
  • A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol

    Igor Rocha Almeida, Ramon Rocha Santos, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    417-433
    2015-06-01
  • O poder das marcas: marcas registráveis e não registráveis

    Querino Mallmann (Autor)
    29-35
    2014-02-01
  • A implementação da propriedade intelectual na universidade pública a partir dos marcos da inovação

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    106-129
    2019-10-01
  • Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil

    Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    469-505
    2014-10-01
  • A indicação geográfica como instrumento para o desenvolvimento de uma região: caso indicação de procedência do “Vales da Uva Goethe” – SC

    Kelly Lissandra Bruch, Camila Rodeghero, Ivanio Formighieri, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    407-425
    2014-02-01
  • Proteção da marca no ambiente virtual: o sistema de links patrocinados

    Guilherme Sorg Cabral (Autor)
    277-300
    2019-02-01
  • Direitos autorais, arte e loucura:uma análise histórico-jurídica

    Cristina Baum da Silva (Autor)
    e20261501011
    2026-09-13
  • O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2017-10-01
  • Fashion law: direito da moda no Brasil no âmbito dos tribunais

    Pietra Daneluzzi Quinelato (Autor)
    252-268
    2019-07-01
  • Glocal: a indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais

    Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    91-107
    2016-07-01
  • Para um bom gerenciamento da propriedade intelectual nas universidades

    Ângela Kretschmann (Autor)
    385-406
    2014-02-01
  • Proteção da propriedade intelectual por meio do pacto de não concorrência à luz da legislação e jurisprudência nas relações de emprego

    Bruna Baggio Crocetta, Melissa Chanazis Valentini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Cristina Keiko Yamaguchi (Autor)
    100-114
    2016-02-01
  • As especificidades das patentes do material genético de plantas

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    387-424
    2014-06-01
  • Diálogos em direito: uma abordagem luso-brasileira sobre o direito autoral da fotografia na era digital

    Rafaella Dias Gonçalves (Autor)
    120-150
    2017-10-01
  • A constitucionalização do direito da propriedade intelectual

    Querino Mallmann (Autor)
    28
    2013-12-01
  • Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas

    Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)
    177-189
    2017-02-01
  • As cultivares plantadas por pequenos produtores: inovação na cadeia orizícola no sul de Santa Catarina

    Daniel S. Macarini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Kelly Lissandra Bruch (Autor)
    200-219
    2019-02-01
  • O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador

    Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro De Castro (Autor)
    59-75
    2016-02-01
  • Evolução das indicações geográficas nos 30 anos de LPI

    Rosângela Pacheco Barros, Dra. Kelly Lissandra Bruch, Dra. Daniela Callegaro de Menezes (Autor)
    e20261501014
    2026-09-26
  • Marcas e propriedade intelectual das Catadoras de Mangaba (SE): turismo de base comunitária, economia criativa e INPI

    Janaina Cardoso De Mello, Lillian Maria De Mesquita Alexandre (Autor)
    43-67
    2017-10-01
  • Extensão do prazo de validade de patentes farmacêuticas numa perspectiva de direito constitucional brasileiro

    Rafaella Dias Gonçalves (Autor)
    46-81
    2018-10-01
  • Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    85-134
    2015-02-01
  • Patentes podem contribuir para a inovação no setor de tecnologia da informação?

    Antonio Carlos Souza De Abrantes (Autor)
    45-72
    2013-02-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    356-494
    2019-12-01
  • Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: notas sobre a relação entre propriedade intelectual e concorrência

    Angelo Gamba Prata De Carvalho (Autor)
    148-172
    2019-02-01
  • As limitações ao direito de autor referentes ao software

    Joana Campinho, Rabello Corte Real Delgado (Autor)
    97-113
    2014-06-01
  • Aspectos controversos sobre a propriedade intelectual na era digital

    Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza (Autor)
    48-68
    2019-07-01
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP)

    Ingrid Barreto de Almeida Passos, Paulo José Lima Juiz (Autor)
    e20261501013
    2026-09-26
  • O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2015-07-01
  • Licença compulsória no Brasil: instrumento de concorrência ou apenas uma ameaça?

    Milton Lucídio Leão Barcellos (Autor)
    141-152
    2016-10-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    330-468
    2014-10-01
  • Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    273-297
    2019-12-01
  • A licença compulsória de patentes no caso de emergência nacional ou interesse público

    Marina Zava de Faria, Mayron Morais Damasceno (Autor)
    132-147
    2019-02-01
  • O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca

    Querino Mallmann, Ronald Pinheiro Rodrigues (Autor)
    255-263
    2015-10-01
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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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Palavras-chave Propriedade intelectual Direito autoral Patentes Inovação Marcas Propriedade industrial Transferência de tecnologia Desenho industrial Direitos humanos Função social Tecnologia Internet Técnica Direitos fundamentais Royalties Biotecnologia Indicação geográfica Ética Software Proteção Cultivares Universidade pública Heidegger Fenomenologia Direito empresarial Trips Novidade Saúde pública Aplicação industrial Requisitos de patenteabilidade
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