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  • Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    519-570
    2019-12-01
  • Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    421-472
    2015-02-01
  • O poder das marcas: marcas registráveis e não registráveis

    Querino Mallmann (Autor)
    29-35
    2014-02-01
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    203-220
    2019-07-01
  • O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador

    Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro De Castro (Autor)
    59-75
    2016-02-01
  • Marcas coletivas, marcas de certificação ou de garantia, denominações de origem e indicações geográficas

    Salomão António Muressama Viagem (Autor)
    1-43
    2019-02-01
  • Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível

    Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    67-93
    2015-10-01
  • Licença compulsória no Brasil: instrumento de concorrência ou apenas uma ameaça?

    Milton Lucídio Leão Barcellos (Autor)
    141-152
    2016-10-01
  • A importância das reivindicações para a proteção das patentes

    Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)
    119-135
    2013-10-01
  • Análise jurídica e socioeconômica acerca da importância da indicação geográfica no Brasil

    Thaisi Leal Mesquita De Lima, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas De Souza Dantas (Autor)
    434-461
    2016-06-01
  • Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente

    João Paulo F. Remédio Marques (Autor)
    92-130
    2021-01-01
  • O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca

    Querino Mallmann, Ronald Pinheiro Rodrigues (Autor)
    255-263
    2015-10-01
  • Sistema de construção de distintividade da marca tridimensional

    Elaine Ribeiro Do Prado (Autor)
    38-61
    2013-10-01
  • Avaliação do depósito de patentes no Brasil a partir dos dispêndios públicos em ciência e tecnologia

    Vitor Hugo Da Silva Vaz (Autor)
    84-92
    2021-01-01
  • Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker

    Renata Ribeiro Pereira, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna (Autor)
    53-77
    2022-01-01
  • Marcas sonoras, o direito de voz, a EIRELI e a hermenêutica constitucional

    Mauricio José Dos Santos Bezerra, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    108-127
    2014-10-01
  • A marca notoriamente conhecida sob a égide da legislação brasileira

    Marina Zava de Faria, Bete Sulamita de Souza Oliveira (Autor)
    2020-06-01
  • Novas marcas no direito moçambicano

    Salomão António Muressama Viagem (Autor)
    82-111
    2018-10-01
  • Fashion law: direito da moda no Brasil no âmbito dos tribunais

    Pietra Daneluzzi Quinelato (Autor)
    252-268
    2019-07-01
  • Inovação tecnológica em energias renováveis: a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área

    Salete Oro Boff, Roberta Marina Cioatto (Autor)
    291-312
    2015-10-01
  • A licença compulsória de patentes no caso de emergência nacional ou interesse público

    Marina Zava de Faria, Mayron Morais Damasceno (Autor)
    132-147
    2019-02-01
  • A doutrina dos equivalentes

    Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)
    76-124
    2015-06-01
  • Abordagem crítica sobre o Acordo TRIPS e o acesso a medicamentos

    Rafaella Dias Gonçalves (Autor)
    91-110
    2018-02-01
  • O valor & o poder das marcas: tendências mercadológicas

    Querino Mallmann (Autor)
    90-99
    2016-02-01
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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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