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  • Uma contribuição jusprivatista ao estudo do patrimônio cultural imaterial: a proteção das «fallas» valencianas pelo direito autoral

    Isabel Espín Alba (Autor)
    1-28
    2017-02-01
  • Sociedades em nome coletivo e por quotas: um olhar à responsabilidade (i)limitada

    Salomão António Muressama Viagem (Autor)
    99-120
    2020-02-01
  • A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade

    Ricardo Gomes Figueiroa, Raissa De Luca Guimarães, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
    1-28
    2021-01-01
  • Fotografia – internet – patrimônio cultural

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    110-128
    2017-06-01
  • Disregard of legal entity

    Salomão António Muressama Viagem (Autor)
    222-251
    2019-07-01
  • Análise jurídica das leis sobre "tesouros vivos" no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará

    Rodrigo Vieira Costa (Autor)
    25-39
    2015-02-01
  • Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: yes, nós temos banana

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    260-262
    2015-06-01
  • Os impactos da Lei de Biodiversidade na pesquisa

    Ricardo Gomes Figueiroa, Raissa De Luca Guimarães, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
    26-42
    2020-06-01
  • A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    82-109
    2019-02-01
  • Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimônio genético

    Marcos Vinício Chein Feres, João Vitor de Freitas Moreira (Autor)
    202-219
    2015-06-01
  • Aspectos controversos sobre a propriedade intelectual na era digital

    Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza (Autor)
    48-68
    2019-07-01
  • Doces tentações: uma história da indicação geográfica como direito de propriedade intelectual na cultura alimentar luso-brasileira

    Janaina Cardoso De Mello (Autor)
    149-166
    2016-02-01
  • Propriedade Industrial na Empresa: Proteção Jurídica e Exploração Econômica dos Ativos Intangíveis

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    e20241301005
    2024-12-31
  • A violação de deveres contratuais no direito civil brasileiro contemporâneo

    Marcos Catalan (Autor)
    27
    2013-12-01
  • Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil

    Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    469-505
    2014-10-01
  • A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    220-240
    2018-10-01
1 a 16 de 16 itens

Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

Revista PIDCC

Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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