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Resultado da pesquisa

• Os sinais distintivos como diferencial de um segmento mercadológico

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  150-177

  2014-10-01

• Da novidade nos desenhos industriais

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  41-81

  2013-06-01

• Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  92-130

  2021-01-01

• Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual

  Cláudio Gehrke Brandão, Ricardo Libel Waldmann (Autor)

  156-186

  2015-02-01

• A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência

  João Paulo F. Remédio Marques, Roberta Fernandes Remédio Marques (Autor)

  1-61

  2017-06-01

• A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos

  Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)

  1-25

  2013-10-01

• Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  571-580

  2019-12-01

• Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial

  Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)

  153-172

  2015-10-01

• Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

  Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)

  e20261501007

  2026-08-25

• A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  82-109

  2019-02-01

• Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pós-plantio: qual o limite da razoabilidade?

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  116-152

  2015-10-01

• Análise de boas práticas para a proteção da propriedade intelectual nas universidades públicas

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  32-59

  2020-02-01

• Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  31-40

  2015-06-01

• As limitações ao direito de autor referentes ao software

  Joana Campinho, Rabello Corte Real Delgado (Autor)

  97-113

  2014-06-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  495-518

  2019-12-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-24

  2015-02-01

• Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

  Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)

  19-90

  2016-07-01

• Uma análise crítica sobre o “patenteamento” de variedades de plantas - métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da Comunidade Europeia

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  502-541

  2015-02-01

• Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  64-96

  2014-06-01

• Aperfeiçoamento de Patentes e Licença de Dependência

  Carla Eugênia Caldas Barros (Autor)

  e20251401003

  2025-12-31

• O existencial e a efetividade dos direitos sociais nas relações privadas de propriedade intelectual

  Luciana Manica Gössling (Autor)

  176-185

  2013-10-01