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  • Aperfeiçoamento de Patentes e Licença de Dependência

    Carla Eugênia Caldas Barros (Autor)
    e20251401003
    2025-12-31
  • Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente

    João Paulo F. Remédio Marques (Autor)
    92-130
    2021-01-01
  • A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência

    João Paulo F. Remédio Marques, Roberta Fernandes Remédio Marques (Autor)
    1-61
    2017-06-01
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    203-220
    2019-07-01
  • A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

    Querino Mallmann (Autor)
    e20261501005
    2026-08-20
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    203-221
    2019-07-01
  • Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível

    Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    67-93
    2015-10-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    356-494
    2019-12-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    330-468
    2014-10-01
  • SUFICIÊNCIA DESCRITIVA EM PEDIDOS DE PATENTE FARMACÊUTICA MEDIADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA À LUZ DOS ARTS. 24 E 32 DA LEI Nº 9.279/1996

    Clarice Helena de Miranda Coimbra (Autor)
    e20261501009
    2026-08-30
  • A doutrina dos equivalentes

    Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)
    76-124
    2015-06-01
  • Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos eletrônicos / patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?

    João Paulo F. Remédio Marques (Autor)
    1-46
    2016-02-01
  • Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    31-40
    2015-06-01
  • Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    571-580
    2019-12-01
  • Da utilidade industrial como requisito das patentes

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    41-66
    2015-10-01
  • Para um bom gerenciamento da propriedade intelectual nas universidades

    Ângela Kretschmann (Autor)
    385-406
    2014-02-01
  • Da utilidade industrial como requisito das patentes

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    581-606
    2019-12-01
  • Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual

    Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann (Autor)
    373-391
    2015-02-01
1 a 18 de 18 itens

Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

Revista PIDCC

Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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