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##search.searchResults.foundPlural##
  • Licença compulsória no Brasil: instrumento de concorrência ou apenas uma ameaça?

    Milton Lucídio Leão Barcellos (Autor)
    141-152
    2016-10-01
  • O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor

    Helenara Braga Avancini (Autor)
    2012-12-01
  • Enquadramento e tratamento da prática de preço predatório no Brasil

    José Carlos Vaz e Dias (Autor)
    249-278
    2014-10-01
  • A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

    Querino Mallmann (Autor)
    e20261501005
    2026-08-20
  • O existencial e a efetividade dos direitos sociais nas relações privadas de propriedade intelectual

    Luciana Manica Gössling (Autor)
    176-185
    2013-10-01
  • Manual de direito empresarial multifacetado, vol. IV

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    2017-02-01
  • Para um bom gerenciamento da propriedade intelectual nas universidades

    Ângela Kretschmann (Autor)
    385-406
    2014-02-01
1 a 7 de 7 itens

Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

Revista PIDCC

Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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Palavras-chave Propriedade intelectual Direito autoral Patentes Inovação Marcas Propriedade industrial Transferência de tecnologia Desenho industrial Direitos humanos Função social Tecnologia Internet Técnica Direitos fundamentais Royalties Biotecnologia Indicação geográfica Ética Software Proteção Cultivares Universidade pública Heidegger Fenomenologia Direito empresarial Trips Novidade Saúde pública Aplicação industrial Requisitos de patenteabilidade
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