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A noção de justiça na República e nossa necessidade de “uma cura pelo platonismo”
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Contratações de Servidores Temporários pelo Município de Riachão Do Dantas/SE: uma Análise a Partir das Ações de Improbidade Administrativa Levadas à Justiça Estadual entre 2010 e 2022
Lucas da Silva Andrade (Autor)
e20231201004
2023-08-31
Princípios constitucionais e jurisprudência defensiva
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Amor, justiça e perdão na obra de Paul Ricoeur: relações internacionais
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2019-07-01
Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida
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2014-06-01
A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do provedor de internet perante o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
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Enquadramento e tratamento da prática de preço predatório no Brasil
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Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida
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2019-12-01
Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual
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14-49
2014-10-01
O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
2015-07-01
Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho
Suzéte Da Silva Reis (Autor)
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2014-06-01
O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca
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2015-10-01
Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso
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2026-08-26
Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas
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2016-07-01
O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
2017-10-01
El caso Fundación Gala-Salvador Dalí VEGAP: la transmisión mortis causa del derecho de participación en la reventa de obras de artes plásticas
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2014-10-01
O paradoxo da sociedade técnica
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Ser ou não ser “execução pública”: o dilema existencial dos serviços de streaming no Brasil
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2018-10-01
O paradoxo da sociedade técnica
Constança Marcondes César (Autor)
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A responsabilidade civil dos sites de leilão eletrônico em face do consumidor
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2013-06-01
Proteção da marca no ambiente virtual: o sistema de links patrocinados
Guilherme Sorg Cabral (Autor)
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2019-02-01
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