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  • A noção de justiça na República e nossa necessidade de “uma cura pelo platonismo”

    Anna Kélessidou (Autor)
    250-255
    2014-02-01
  • Contratações de Servidores Temporários pelo Município de Riachão Do Dantas/SE: uma Análise a Partir das Ações de Improbidade Administrativa Levadas à Justiça Estadual entre 2010 e 2022

    Lucas da Silva Andrade (Autor)
    e20231201004
    2023-08-31
  • Princípios constitucionais e jurisprudência defensiva

    Matheus Soubhia Sanches, Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos, Rodrigo Tannuri (Autor)
    188-201
    2020-06-01
  • Amor, justiça e perdão na obra de Paul Ricoeur: relações internacionais

    Norma Caldas Barros Monte Guimarães (Autor)
    326-329
    2014-10-01
  • Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil

    Rafaella Dias Gonçalves, Jamille Dias Gonçalves (Autor)
    69-85
    2019-07-01
  • Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil

    Rafaella Dias Gonçalves, Jamille Dias Gonçalves (Autor)
    69-84
    2019-07-01
  • Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    337-350
    2014-06-01
  • A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do provedor de internet perante o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro

    Manuel Martín Pino Estrada (Autor)
    22-45
    2019-10-01
  • Enquadramento e tratamento da prática de preço predatório no Brasil

    José Carlos Vaz e Dias (Autor)
    249-278
    2014-10-01
  • Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    259-272
    2019-12-01
  • Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    14-49
    2014-10-01
  • O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2015-07-01
  • Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho

    Suzéte Da Silva Reis (Autor)
    23-39
    2014-06-01
  • O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca

    Querino Mallmann, Ronald Pinheiro Rodrigues (Autor)
    255-263
    2015-10-01
  • Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501008
    2026-08-26
  • Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

    Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)
    19-90
    2016-07-01
  • O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2017-10-01
  • El caso Fundación Gala-Salvador Dalí VEGAP: la transmisión mortis causa del derecho de participación en la reventa de obras de artes plásticas

    Isabel Espín Alba (Autor)
    311-326
    2014-10-01
  • O paradoxo da sociedade técnica

    Constança Marcondes César (Autor)
    102-105
    2012-12-01
  • Ser ou não ser “execução pública”: o dilema existencial dos serviços de streaming no Brasil

    Nayara Fátima Macedo De Medeiros Albrecht (Autor)
    3-21
    2018-10-01
  • O paradoxo da sociedade técnica

    Constança Marcondes César (Autor)
    100-105
    2020-12-01
  • A responsabilidade civil dos sites de leilão eletrônico em face do consumidor

    Everaldo Souza Passos Filho (Autor)
    190-336
    2013-06-01
  • Proteção da marca no ambiente virtual: o sistema de links patrocinados

    Guilherme Sorg Cabral (Autor)
    277-300
    2019-02-01
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Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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