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Resultado da pesquisa

• A dignidade da pessoa humana e a incorporação do direito internacional dos direitos do homem no direito interno luso-brasileiro

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  76-98

  2013-10-01

• Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

  Maristela Basso (Autor)

  607-624

  2019-12-01

• Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

  Maristela Basso (Autor)

  1-18

  2016-07-01

• Direitos humanos, o reconhecimento do valor da pessoa: a contribuição de Miguel Reale

  José Maurício de Carvalho, Izadora Caroline da Silva Andrade, Junio da Silva das Chagas (Autor)

  1-16

  2022-01-01

• Implementando disposições de propriedade intelectual em instrumentos de direitos humanos: rumo a um novo contrato social para a proteção de intangíveis

  Christophe Geiger (Autor)

  1-40

  2015-10-01

• A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos

  Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)

  1-25

  2013-10-01

• Catástrofes ambientais: uma análise sob a ótica da atuação jurídica

  Alyne Lisboa da Silva, Igor Figueiredo Mendes de Souza, Jean Lucas Santana Sacramento, Pedro Henrique do Nascimento Silva, Erick Samuel Bezerra Tavarez, Vitor Fernandes de Souza, Sthefanny Maria da Silva Brito, Clécia Sabina Simplício de Oliveira, Milene Lívia Gusmão Marques dos Anjos, Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  207-216

  2019-10-01

• O direito fundamental autoral e a proteção da criação intelectual

  Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)

  99-118

  2013-10-01

• O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores

  Christophe Geiger (Autor)

  1-30

  2015-07-01

• A tutela dos direitos fundamentais: o direito à propriedade x a proteção do trabalhador

  Suzéte da Silva Reis (Autor)

  320-335

  2015-02-01

• A Política Nacional de Medicamentos (PNM) sob a ótica dos direitos humanos

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  93-105

  2019-10-01

• Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual

  Cláudio Gehrke Brandão, Ricardo Libel Waldmann (Autor)

  156-186

  2015-02-01

• A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre direitos de autor: responsabilidade na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)

  1-14

  2019-07-01

• A nova diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor: responsabilidade civil na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)

  1-16

  2019-07-01

• Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/segurança alimentar

  Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  351-386

  2014-06-01

• Inteligência artificial, robots e seus direitos: diálogos com objeto/bem material com vida algorítmica

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  102-131

  2020-06-01

• Análise doutrinária e jurisprudencial dos direitos de propriedade intelectual na Constituição brasileira

  Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana (Autor)

  131-145

  2020-10-01

• Public integrity as a foundation of democracy and a parameter for conventionality control

  Yan Capua Charlot (Autor)

  e20261501002

  2026-08-09

• Ulisses e a Constituição: uma possível hermenêutica crítica da contemporaneidade civil-constitucional

  Ricardo Aronne (Autor)

  208-250

  2015-10-01

• O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  2017-10-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade à violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  60-82

  2020-02-01

• Aspectos controversos sobre a propriedade intelectual na era digital

  Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza (Autor)

  48-68

  2019-07-01

• Mínimo existencial – a construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã

  Cláudia Toledo (Autor)

  102-119

  2017-02-01

• A função social da propriedade intelectual e o papel das inovações tecnológicas na concretização do acesso à saúde

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  64-81

  2019-02-01

• A autonomia privada nos contratos internacionais de acordo com o Direito Internacional Privado e o direito interno brasileiro: uma visão constitucional

  Patricia Faveret Hardman (Autor)

  306-342

  2017-06-01

• Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: yes, nós temos banana

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  260-262

  2015-06-01

• Apresentação

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  2013-10-01

• Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil

  Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  469-505

  2014-10-01

• Disregard of legal entity

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  222-251

  2019-07-01

• Para um bom gerenciamento da propriedade intelectual nas universidades

  Ângela Kretschmann (Autor)

  385-406

  2014-02-01

• Uma análise crítica sobre o “patenteamento” de variedades de plantas - métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da Comunidade Europeia

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  502-541

  2015-02-01