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Resultado da pesquisa

• O nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: evolução legislativa e perspectivas

  Felipe Barros Oquendo (Autor)

  279-310

  2014-10-01

• Direito à proteção de dados pessoais: a recente evolução legislativa brasileira

  Juliana Falci Sousa Rocha Cunha (Autor)

  115-145

  2019-07-01

• Transferência de tecnologia no Brasil: considerações de 1950 a 1986

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  144-301

  2012-12-01

• A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

  Querino Mallmann (Autor)

  e20261501005

  2026-08-20

• Arbitragem societária: a prevalência da manifestação da vontade na aferição dos limites subjetivos da cláusula compromissória estatutária na sociedade anônima

  Bernardo Guitton Brauer (Autor)

  40-64

  2015-02-01

• Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

  Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)

  e20261501007

  2026-08-25