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Resultado da pesquisa

• O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores

  Christophe Geiger (Autor)

  1-30

  2015-07-01

• A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

  Querino Mallmann (Autor)

  e20261501005

  2026-08-20

• Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plástico

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  186-227

  2013-10-01

• Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor

  Angelo Gamba Prata De Carvalho (Autor)

  216-233

  2016-02-01

• O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

  Jorge Renato Dos Reis, Aneline Dos Santos Ziemann (Autor)

  10-22

  2014-06-01

• Os direitos morais do autor no mundo informático, mercado editorial e globalizado pelo mundo digital

  Querino Mallmann (Autor)

  277-291

  2015-02-01

• Direitos de autor, artes visuais e Creative Commons: panorama da realidade brasileira pela possibilidade do direito de escolha

  Jamilla De Paula Dos Santos Almeida, Pierre Barnabé Escodro, Patrícia De Oliveira Areas (Autor)

  46-83

  2019-10-01

• O penhor no direito autoral luso-brasileiro

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  1-24

  2013-02-01

• Tradução em regime de direitos autorais: serviço ou obra?

  Ernesta Perri Ganzo Fernandez (Autor)

  67-86

  2014-02-01

• A constitucionalização do direito da propriedade intelectual

  Querino Mallmann (Autor)

  28

  2013-12-01

• Análise do Projeto de Lei n. 3.133/2012 sob a ótica constitucional

  Mariése Garcia Costa Rodrigues De Alencar (Autor)

  1-28

  2014-02-01

• Pessoas jurídicas e a autoria de obras intelectuais no direito do autor – um estudo de direito comparado

  Heliane Sousa Fernandes (Autor)

  131-152

  2018-10-01

• Conhecimento aberto e os novos direitos de autor numa nova práxis educativa

  João Ademar de Andrade Lima (Autor)

  2017-10-01

• Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho

  Suzéte Da Silva Reis (Autor)

  23-39

  2014-06-01

• A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial

  Victor Rafael Andrade Oliveira Prata de Guimarães Souza, Rodrigo Moraes Ferreira (Autor)

  12-32

  2024-09-01

• A contrafação nas criações de moda: a possibilidade de proteção das criações de moda frente ao crime de contrafação

  Laís Helena Horta Maia (Autor)

  1-73

  2012-12-01

• El caso Fundación Gala-Salvador Dalí VEGAP: la transmisión mortis causa del derecho de participación en la reventa de obras de artes plásticas

  Isabel Espín Alba (Autor)

  311-326

  2014-10-01

• O direito do autor sobre a exploração econômica da obra

  Querino Mallmann (Autor)

  302-313

  2012-12-01

• O direito de reprodução e o controle sobre os atos de cópia para uso privado das obras intelectuais

  Iracema Fazio (Autor)

  212-235

  2014-06-01

• Direito autoralista x copyleft: polêmicas entre livro didático/direito autoral x fotocópia privada

  Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)

  1-97

  2013-02-01

• As limitações ao direito de autor referentes ao software

  Joana Campinho, Rabello Corte Real Delgado (Autor)

  97-113

  2014-06-01

• A proteção das criações de moda pelo direito de autor: a matemática está no direito da moda

  Aura Danielle D. Santana (Autor)

  201-215

  2016-02-01

• Diálogos em direito: uma abordagem luso-brasileira sobre o direito autoral da fotografia na era digital

  Rafaella Dias Gonçalves (Autor)

  120-150

  2017-10-01

• Obras no disponibles en el mercado y obras huérfanas en la Ley francesa 2012-287, de 1 de marzo de 2012

  Isabel Espín Alba (Autor)

  206-225

  2013-06-01

• Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement)

  Alexandre Libório Dias Pereira (Autor)

  62-83

  2017-06-01

• Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos eletrônicos / patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  1-46

  2016-02-01

• A nova diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor: responsabilidade civil na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)

  1-16

  2019-07-01

• Direitos do autor, música e tecnologia: reflexão jurídica sobre sua conciliação

  Clarissa Melo Indalêncio, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Débora Volpato (Autor)

  1-17

  2018-06-01

• A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre direitos de autor: responsabilidade na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)

  1-14

  2019-07-01

• Breve tratado da razão jurídica

  Mariése Garcia Costa Rodrigues De Alencar (Autor)

  337-347

  2013-06-01

• A reprodução temporária e a cópia privada digital

  Iracema Fazio (Autor)

  29-52

  2017-02-01

• Da utilidade industrial como requisito das patentes

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  41-66

  2015-10-01

• Ser ou não ser “execução pública”: o dilema existencial dos serviços de streaming no Brasil

  Nayara Fátima Macedo De Medeiros Albrecht (Autor)

  3-21

  2018-10-01

• Ontologia e simulacro na pós-modernidade de Janus: alteridade e impossibilidade face à Síndrome de Perseu

  Ricardo Aronne (Autor)

  12-26

  2013-12-01

• Apresentação

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  2013-10-01

• Da utilidade industrial como requisito das patentes

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  581-606

  2019-12-01

• Tutela jurídica adequada do bem intelectual na nova economia da informação

  Iracema Fazio (Autor)

  36-66

  2014-02-01

• A proteção autoral e o uso privado de obras intelectuais

  Larissa Da Rocha Barros Lima (Autor)

  24-44

  2013-02-01

• Invasões bárbaras: obras protegidas pelo direito de autor requeridas como marcas

  Patrícia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Ingrid Jensen Schmidt (Autor)

  34-55

  2023-06-01

• As novas perspectivas para o direito de propriedade intelectual à luz das licenças Creative Commons e suas contribuições para o aprimoramento da legislação autoral brasileira

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  270-328

  2015-06-01

• A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos

  Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)

  1-25

  2013-10-01

• Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e Estado cultural

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  156-176

  2017-02-01

• Aspectos controversos sobre a propriedade intelectual na era digital

  Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza (Autor)

  48-68

  2019-07-01

• Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  92-130

  2021-01-01

• As medidas tecnológicas de proteção e a cópia privada digital

  Iracema Fazio (Autor)

  395-443

  2017-06-01