Melo, Roberta Silva, e Fernandes Remédio Marques. “Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”. Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição 4, no. 4 (outubro 1, 2015): 153–172. Acesso em outubro 7, 2026. https://pidcc.com.br/pidcc/article/view/124.