Charlot, Yan Capua. “Função social da empresa no direito brasileiro: solidariedade constitucional, ODS e padrões ESG”. Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição, vol. 15, nº 1, março de 2026, p. e20261501001, https://doi.org/10.16928/e20261501001.