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Volume 09 nº 02

Écrit par Super User. Posted in Uncategorised

Sumário | Issue

Apresentação | Editorial |Presentation

APRESENTAÇÃO. |
Presentation.

Artigos | Articles

1. O DIREITO DE AUTOR COMO UM DIREITO AO ACESSO GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO CULTURAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS CRIADORES
COPYRIGHT AS A RIGHT TO ENSURING ACCESS TO CULTURAL PARTICIPATION THROUGH THE PROTECTION OF INTERESTS OF CREATORS

CHRISTOPHE GEIGER p.1-30 |

2. UTILIDADE INDUSTRIAL: NÃO HÁ PATENTE QUANTO AOS ATOS QUE NÃO OCORREM SENÃO COM INTERVENÇÃO HUMANA
INDUSTRIAL UTILITY: NO PATENT AS TO ACTS NOT OCCUR BUT WITH HUMAN INTERVENTION

DENIS BORGES BARBOSA p.31-40 |

3. EL PRESTADOR CUALIFICADO DE SERVICIOS DE CONFIANZA – SEGURIDAD JURÍDICA EN INTERNET
THE
QUALIFIED SERVICE PROVIDER EXPECTATIONS - LEGAL CERTAINTY INTERNET

PEDRO J. CANUT ZAZURCA p.41-55 |

4. A AÇÃO COLETIVA PASSIVA PARA A TUTELA DE PATENTES
A
PASSIVECORPORATEAÇÃOFORAPATENTPROTECTION

PEDRO JOSÉ COSTA MELO | QUERINO MALLMANN p.56-75 |

5. A DOUTRINA DOS EQUIVALENTES
A EQUIVALENT DOCTRINE

GIULIANA BORGES ASSUMPÇÃO GATTASS p.76 A 124 |

6. ARTE COMO POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO NO SERVIÇO SOCIAL
ART AS THE POSSIBILITY OF MEDIATION IN SOCIAL SERVICE

VERA NÚBIA SANTOS p.125 A 150 |

7. O DESENHO INDUSTRIAL E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMPETITIVIDADE DE MERCADO
INDUSTRIAL DESIGN AND ITS IMPORTANCE FOR MARKET COMPETITIVENESS

GABRIEL MACIEL DE LIMA | PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES | THOMAS KEFAS DE SOUZA DANTAS p.151 A 171 |

8. ANALISE DO DESEMPENHO DO PRÊMIO FINEP DE INOVAÇÃO: UM ESTUDO DAS EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ENTRE OS ANOS DE 2008 À 2013
ANALYSIS OF THE INNOVATION FINEP AWARD PERFORMANCE: A STUDY OF SMALL ENTERPRISES, MEDIUM AND LARGE BETWEEN THE YEARS 2008 TO 2013

MICHELE DOMINGOS SCHNEIDER | ADRIANA CARVALHO PINTO VIEIRA | JULIO CESAR ZILLI p.172 A 189 |

9. OS MECANISMOS DE TRATAMENTO DE CONFLITO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
THE CONFLICT OF TREATMENT MECHANISMS OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS

LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA | RAQUEL TOMÉ SOVERAL p.190 A 201 |

10. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E DO MODELO DE ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO
CONSIDERATIONS ABOUT THE TRADITIONAL KNOWLEDGE AND ACCESS MODEL TO GENETIC HERITAGE

MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES | JOÃO VITOR DE FREITAS MOREIRA p.202 A 219 |

11. AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS E AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
SECTIONS RESTRICTIVE AND UNFAIR PRACTICES IN TECHNOLOGY TRANSFER AGREEMENTS IN BRAZIL: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF INTELLECTUAL PROPERTY

LUCA SCHIRRU p.220 A 259 |

12.O REGIME INTERNACIONAL SOBRE OS ASPECTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO DA OMC: IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO.
THE REGIME INTERNATIONAL ASPECTS OF INTELLECTUAL PROPERTY RELATED TO TRADE WTO: IMPACTS IN BRAZILIAN LEGISLATION TECHNOLOGICAL INNOVATION AND DEVELOPMENT.

MAYRA THAIS SILVA ANDRADE p.349 A 380 |

13. A CRIMINALIZAÇÃO DA “PIRATARIA” À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES
THE DA CRIMINALIZATION "PIRACY" THE CONSTITUTION OF LIGHT OF FEDERAL 1988: AN INTEREST BALANCING

GUSTAVO MUNIZ DA SILVA p.381 A 417 |

14. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA COPA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À IMAGEM, DIREITO AO USO DE MARCA DENTRO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
A CUP OF LAW UNCONSTITUTIONALITY: FREE SPEECH, IMAGE TO RIGHT, RIGHT IN THE MARK OF USE OF FOOTBALL STADIUM

IGOR ROCHA ALMEIDA, RAMON ROCHA SANTOS, CARLA EUGENIA CALDAS BARROS p.418 A 433 |

15. ANÁLISE JURÍDICA E SOCIOECONÔMICA ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL
ANALYSIS LEGAL AND SOCIOECONOMIC ABOUT THE IMPORTANCE OF GEOGRAPHICAL INDICATION IN BRAZIL

THAISI LEAL MESQUITA DE LIMA | PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES | THOMAS KEFAS DE SOUZA DANTASp.434 A 461 |

RESENHA | REVIEW

01. DO ACESSO E A EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: YES, NÓS TEMOS BANANA
ACCESS AND EXPLOITATION OF BRAZILIAN BIODIVERSITY: YES, WE HAVE BANANA

CHARLENE DE ÁVILA p.260 A 262 |

02. O BRASIL SEGUNDO A MONSANTO: UM ETERNO “DEJA VU” AOS MOLDES DO DOCUMENTÁRIO DE MARIE-MONIQUE ROBIN
THE
BRAZIL ACCORDING TO MONSANTO: AN ETERNAL "DEJA VU" THE MOULD OF MARIE-MONIQUE DOCUMENTARY ROBIN

CHARLENE DE ÁVILA p.263 A 269 |

MONOGRAFIA | MONOGRAPH

01. AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DAS LICENÇAS CREATIVE COMMONS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA
THE NEW PERSPECTIVES FOR INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS IN THE LIGHT OF LICENCES CREATIVE COMMONS AND CONTRIBUTIONS TO THE BRAZILIAN COPYRIGHT LAW OF IMPROVEMENT

CHARLENE DE ÁVILA p.270 A 328 |

JURISPRUDÊNCIA | JURISPRUDENCE

01. ANVISA: COMPETÊNCIA PARA ANUIR EM PEDIDOS DE PATENTE
ANVISA : COMPETENCE TO NOD IN PATENT APPLICATIONS

 

MARCIA MARIA NUNES DE BARROS p.329 A 348 |