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EDIÇÃO Nº 06/2014

Écrit par Super User. Posted in Blog

Sumário | Summary

Apresentação | Editorial |Presentation

APRESENTAÇÃO DA NOSSA 6ª EDIÇÃO. |
Presentation of our 5th edition.

Artigos | Articles

1. HABERMAS E A QUESTÃO DA TÉCNICA
HABERMAS
ANDTHE ISSUE OF TECHNICAL

CONSTANÇA MARCONDES CESAR p.1-09 |

2. O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR
THE INSTITUTE OF SOCIAL FUNCTION AS A TOOL FOR EFFECTIVE THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SOLIDARITY ON COPYRIGHT

JORGE RENATO DOS REIS, ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN p.10-22 |

3. OS DIREITOS TRABALHISTAS DO AUTOR EMPREGADO: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO
LABOR RIGHTS OF AUTHOR EMPLOYEE: A REVIEW OF UNDERSTANDING THE COURTS OF WORK

SUZÉTE DA SILVA REIS p.23-39 |

4. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REVISÃO SISTEMÁTICA E ANÁLISE DA LITERATURA RECENTE
PERFORMANCE EVALUATION OF A SYSTEMATIC REVIEW AND ANALYSIS OF RECENT LITERATURE

MITCHELL DE OLIVEIRA DUTRA, ALINE FRANÇA DE ABREU, PEDRO FELIPE DE ABREU p.40-63 |

5. PROPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO
DOCTRINE AND JURISPRUDENCE PROPOSALS ON HUMAN GENETIC MATERIAL PATENTING

CHARLENE DE ÁVILA PLAZA p.64-96 |

6. AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR REFERENTES AO SOFTWARE
LIMITATIONS TO COPYRIGHT FOR THE SOFTWARE

JOANA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL DELGADO p.97-113 |

7. FALSOS BOLETOS: DIAGNÓSTICO E COMBATE ÀS CONDUTAS MAL-INTENCIONADAS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
FALSE BILLETS: DIAGNOSIS AND FIGHTING TO CONDUCT malicious UNDER THE INTELLECTUAL PROPERTY

LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS p.114-131 |

8. CASTORIADIS - PROJETO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA
CASTORIADIS - PROJET APPAREIL ET SOCIETE DEMOCRATIQUE

MIRTES MIRIAN AMORIM p.132-139 |

9. OS ROYALTIES DO PETRÓLEO: ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA DISTRIBUIÇÃO JUSTA E IGUALITÁRIA.
OIL ROYALTIES: LEGAL ASPECTS, PUBLIC POLICY AND ITS DISTRIBUTION FAIR AND EQUAL.

JOSÉ LAURO SEIXAS p.140-171 |

10. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL.
PROPOSED ESTABLISHMENT OF A MONITORING SYSTEM TECHNOLOGY IN INTELLECTUAL PROPERTY.

CHARLENE DE ÁVILA PLAZA p.172-195 |

11. DIREITO AUTORAL, CRIATIVIDADE E PLÁGIO NA ECONOMIA CRIATIVA
COPYRIGHT, CREATIVITY AND PLAGIARISM IN CREATIVE ECONOMY

MARCOS WACHOWICZ, MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO p.196-211 |

12. O DIREITO DE REPRODUÇÃO E O CONTROLE SOBRE OS ATOS DE CÓPIA
THE RIGHT OF REPRODUCTION AND CONTROL OVER THE ACTS OF COPY FOR PRIVATE USE OF INTELLECTUAL WORKS

IRACEMA FAZIO p.212-235 |

13. NOÇÕES SOBRE O ABUSO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA DOUTRINA DO PATENT MISUSE
CONCEPTS ON ABUSE OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS AND THE DOCTRINE OF PATENT MISUSE

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA p.236-272 |

14. CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
CORRECTING THE POTENTIAL OF DYSFUNCTION SYSTEM PROTECTION OF INDUSTRIAL DESIGN

DENIS BORGES BARBOSA p.273-300 |

15. FUNDAMENTOS JURÍDICOS-FILOSÓFICOS SOBRE A ORIGEM E TITULARIDADE DAS PRIMEIRAS PATENTES DE INVENÇÕES
LEGAL GROUNDS AND PHILOSOPHICAL ON THE ORIGIN AND TITLE OF FIRST PATENT INVENTIONS.

QUERINO MALLMANN p.301-307 |

16. DA ORNAMENTALIDADE E ACESSORIEDADE COMO CARACTERÍSTICAS DO DESENHO INDUSTRIAL
AND THE ORNAMENTALIDADE ANCILLARY HOW INDUSTRIAL DESIGN FEATURES

DENIS BORGES BARBOSA p.308-327 |

17. A CRISE EUROPEIA SOB O OLHAR DE EDMUND HUSSERL
EUROPEAN CRISIS UNDER THE LOOK OF EDMUND HUSSERL

Mykael Morais Viana,Pedro Rangel Trajano Lins p.328-336 |

18. DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA
EFFECTS OF THE DECLARATION OF ACQUIRED DISTINCTIVENESS

DENIS BORGES BARBOSA p.337-350 |

19. EFEITOS DAS NORMAS NO AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA TRANSGÊNICOS/ SEGURANÇA ALIMENTAR
EFFECTS OF STANDARDS IN ADVANCE OF BIOTECHNOLOGY TRANSGENICS / FOOD SECURITY

Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia C. Barros  p.351-386 |

20. AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS
THE SPECIFICATIONS OF PATENTS OF GENETIC MATERIAL PLANT

Charlene de Ávila  p.387-424 |

21. DESENHOS INDUSTRIAIS: DA ANTERIORIDADE DO TODO QUANTO À PARTE, E VICE-VERSA
INDUSTRIAL DESIGNS: THE BACKGROUND OF THE WHOLE FOR THE PART, AND VICE VERSA

Denis Borges Barbosa  p.425 - 449 |