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GAME COMO ARTE E OBJETO DE DIREITO AUTORAL: DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS JOGOS DIGITAIS

PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.047 a 058 Fev/2016 | www.pidcc.com.br

 JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA, VERÔNICA ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA.

 

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O presente artigo percorre conceitos de Teoria Geral e Filosofia do Direito, Filosofia da Arte — Estética — e de Direito de Propriedade Intelectual para, juntamente às bases teóricas já encaminhadas por textos teóricos aos Jogos Digitais, exercer digressão quanto à natureza jurídica dos vídeo games análoga a dos audiovisuais, tal qual exemplo a própria convenção que se tem, aos títulos, de se gerar os ditos e famigerados “créditos”, assim como no cinema ou na televisão. Parte-se, para isso, do difícil objetivo de se conceituar “arte”, vinculando suas definições ao “GameArt”, passando pela natureza dos Jogos Digitais e abordando dialéticas sobre o sentido de “valor” para o direito e como este se enquadra na percepção de “objeto estético”.

Palavras - chave: Direito Autoral. Jogos Digitais. Natureza Jurídica.

This article covers general theory of concepts and Philosophy of Law, Philosophy of Art - Aesthetics - and Intellectual Property Law for along the theoretical bases already sent by theoretical texts to Digital Games, exercise digression on the legal nature of games similar video the audio-visual, like example the Convention itself that has to bonds, to generate said and notorious "credit", as well as in film or television. Breaks, for this, the difficult goal of conceptualizing "art", linking your settings to "GameArt", through the nature of Digital Games and addressing dialectics on the meaning of "value" to the right and how it fits in perception of "aesthetic object".

Key-words: Copyright. Digital games. Legal nature.

Cet article traite de la théorie générale des concepts et la philosophie du droit, philosophie de l'art - Esthétique - et le droit de la propriété intellectuelle pour le long des bases théoriques déjà envoyés par des textes théoriques aux Jeux numériques, l'exercice digression sur la nature juridique des jeux vidéo similaires l'audio-visuel, comme par exemple la Convention elle-même qui a des obligations, pour générer dit et «crédit» notoire, ainsi que dans le film ou la télévision. Breaks, pour cela, l'objectif difficile de conceptualiser "art", reliant vos paramètres "GameArt", grâce à la nature des Jeux numériques et aborder la dialectique sur le sens de la «valeur» à droite et à la façon dont il tient dans perception de «objet esthétique».

Mots-clés: Droit d'auteur. Jeux numériques. Nature juridique.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 10 Nº 01 2016

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V10N1p.47-58

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/226-game-como-arte-e-objeto-de-direito-autoral-digressoes-sobre-a-natureza-juridica-dos-jogos-digitais

Acesso em:28/03/2024 | 18:13:13


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