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EDIÇÃO Nº 06/2014

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Sumário | Summary

Apresentação | Editorial |Presentation

APRESENTAÇÃO DA NOSSA 6ª EDIÇÃO. |
Presentation of our 5th edition.

Artigos | Articles

1. HABERMAS E A QUESTÃO DA TÉCNICA
HABERMAS
ANDTHE ISSUE OF TECHNICAL

CONSTANÇA MARCONDES CESAR p.1-09 |

2. O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR
THE INSTITUTE OF SOCIAL FUNCTION AS A TOOL FOR EFFECTIVE THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SOLIDARITY ON COPYRIGHT

JORGE RENATO DOS REIS, ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN p.10-22 |

3. OS DIREITOS TRABALHISTAS DO AUTOR EMPREGADO: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO
LABOR RIGHTS OF AUTHOR EMPLOYEE: A REVIEW OF UNDERSTANDING THE COURTS OF WORK

SUZÉTE DA SILVA REIS p.23-39 |

4. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REVISÃO SISTEMÁTICA E ANÁLISE DA LITERATURA RECENTE
PERFORMANCE EVALUATION OF A SYSTEMATIC REVIEW AND ANALYSIS OF RECENT LITERATURE

MITCHELL DE OLIVEIRA DUTRA, ALINE FRANÇA DE ABREU, PEDRO FELIPE DE ABREU p.40-63 |

5. PROPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO
DOCTRINE AND JURISPRUDENCE PROPOSALS ON HUMAN GENETIC MATERIAL PATENTING

CHARLENE DE ÁVILA PLAZA p.64-96 |

6. AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR REFERENTES AO SOFTWARE
LIMITATIONS TO COPYRIGHT FOR THE SOFTWARE

JOANA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL DELGADO p.97-113 |

7. FALSOS BOLETOS: DIAGNÓSTICO E COMBATE ÀS CONDUTAS MAL-INTENCIONADAS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
FALSE BILLETS: DIAGNOSIS AND FIGHTING TO CONDUCT malicious UNDER THE INTELLECTUAL PROPERTY

LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS p.114-131 |

8. CASTORIADIS - PROJETO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA
CASTORIADIS - PROJET APPAREIL ET SOCIETE DEMOCRATIQUE

MIRTES MIRIAN AMORIM p.132-139 |

9. OS ROYALTIES DO PETRÓLEO: ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA DISTRIBUIÇÃO JUSTA E IGUALITÁRIA.
OIL ROYALTIES: LEGAL ASPECTS, PUBLIC POLICY AND ITS DISTRIBUTION FAIR AND EQUAL.

JOSÉ LAURO SEIXAS p.140-171 |

10. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL.
PROPOSED ESTABLISHMENT OF A MONITORING SYSTEM TECHNOLOGY IN INTELLECTUAL PROPERTY.

CHARLENE DE ÁVILA PLAZA p.172-195 |

11. DIREITO AUTORAL, CRIATIVIDADE E PLÁGIO NA ECONOMIA CRIATIVA
COPYRIGHT, CREATIVITY AND PLAGIARISM IN CREATIVE ECONOMY

MARCOS WACHOWICZ, MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO p.196-211 |

12. O DIREITO DE REPRODUÇÃO E O CONTROLE SOBRE OS ATOS DE CÓPIA
THE RIGHT OF REPRODUCTION AND CONTROL OVER THE ACTS OF COPY FOR PRIVATE USE OF INTELLECTUAL WORKS

IRACEMA FAZIO p.212-235 |

13. NOÇÕES SOBRE O ABUSO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA DOUTRINA DO PATENT MISUSE
CONCEPTS ON ABUSE OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS AND THE DOCTRINE OF PATENT MISUSE

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA p.236-272 |

14. CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
CORRECTING THE POTENTIAL OF DYSFUNCTION SYSTEM PROTECTION OF INDUSTRIAL DESIGN

DENIS BORGES BARBOSA p.273-300 |

15. FUNDAMENTOS JURÍDICOS-FILOSÓFICOS SOBRE A ORIGEM E TITULARIDADE DAS PRIMEIRAS PATENTES DE INVENÇÕES
LEGAL GROUNDS AND PHILOSOPHICAL ON THE ORIGIN AND TITLE OF FIRST PATENT INVENTIONS.

QUERINO MALLMANN p.301-307 |

16. DA ORNAMENTALIDADE E ACESSORIEDADE COMO CARACTERÍSTICAS DO DESENHO INDUSTRIAL
AND THE ORNAMENTALIDADE ANCILLARY HOW INDUSTRIAL DESIGN FEATURES

DENIS BORGES BARBOSA p.308-327 |

17. A CRISE EUROPEIA SOB O OLHAR DE EDMUND HUSSERL
EUROPEAN CRISIS UNDER THE LOOK OF EDMUND HUSSERL

Mykael Morais Viana,Pedro Rangel Trajano Lins p.328-336 |

18. DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA
EFFECTS OF THE DECLARATION OF ACQUIRED DISTINCTIVENESS

DENIS BORGES BARBOSA p.337-350 |

19. EFEITOS DAS NORMAS NO AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA TRANSGÊNICOS/ SEGURANÇA ALIMENTAR
EFFECTS OF STANDARDS IN ADVANCE OF BIOTECHNOLOGY TRANSGENICS / FOOD SECURITY

Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia C. Barros  p.351-386 |

20. AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS
THE SPECIFICATIONS OF PATENTS OF GENETIC MATERIAL PLANT

Charlene de Ávila  p.387-424 |

21. DESENHOS INDUSTRIAIS: DA ANTERIORIDADE DO TODO QUANTO À PARTE, E VICE-VERSA
INDUSTRIAL DESIGNS: THE BACKGROUND OF THE WHOLE FOR THE PART, AND VICE VERSA

Denis Borges Barbosa  p.425 - 449 |

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O Âmbito de Proteção das Patentes de Uso Terapêutico de Substâncias Químicas Compreendidas no Estado da Técnica e a Concessão a Terceiros de AIM de Medicamentos Genéricos Contendo o Mesmo Ingrediente Ativo Para Diferente Utilização Terapêutica

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PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.323 a 370 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

JOÃO PAULO F. REMÉDIO MARQUES
PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL)

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O presente estudo analisa o âmbito de proteção das patentes de uso médico (primeiro, segundo e subsequentes) de substâncias compreendidas no estado da técnica e a conduta de terceiros que submetem e obtêm autorizações sanitárias respeitantes a medicamentos genéricos contendo a mesma substância ativa, embora para utilização médica diferente da que fora reivindicada. Analisa-se, igualmente, a prescrição de medicamentos genéricos contendo a mesma substância ativa para ser usada numa indicação médica não patenteada, isto é, quando o medicamento é usado para além do que se encontra mencionado no folheto informativo ou na embalagem.
 
Palavras - chave: Direito de patente; âmbito de proteção da patente; infração da patente; infração indireta; reivindicações; reivindicações de produto; reivindicações de processo; reivindicações de produto destinado a um uso; reivindicações de método de uso; reivindicações sob fórmula suíça

This paper analyses the scope of protection of patents for new (first, second and further) medical indications of known substances or compounds, especially when third parties seek and obtain regulatory marketing authorizations for generic versions of the pharmaceutical for a different medical indication, and sell also the product together with written instructions in the leaflet for a different therapeutic use. Also, this paper analyses the prescription of a generic pharmaceutical containing the same active ingredient for an earlier indication that is no longer patent protected, i.e., when the actual medicinal use is outside of what is prescribed on its product label or leaflet.

Key-words: Patents; infringement; claims; product claims; process claims; product for use claims; method for use claims; Swiss-type claims; regulatory marketing authorisation; off-label use; contributory infringement

La présente étude examine la portée de la protection des brevets à usage médical (premier, deuxième et ultérieur) des substances énumérées à l'art antérieur et la conduite de tiers qui présentent et obtiennent des permis pour la santé liés aux médicaments génériques contenant la même substance active, mais pour une utilisation différente de celle médical réclamé au. Il analyse également la prescription de médicaments génériques contenant la même substance active pour une utilisation dans une indication médicale non brevetées, c'est à dire lorsque le médicament est utilisé dans plus de ce qui est mentionné dans la notice ou embalagem.da. Il analyse également la prescription de médicaments génériques contenant la même substance active pour une utilisation dans une indication médicale non brevetées, c'est à dire lorsque le médicament est utilisé dans plus de ce qui est mentionné dans la notice ou l'emballage.

Mots-clés: Brevets, la contrefaçon, les réclamations, revendications de produit, les demandes de règlement; produits pour les demandes d'utilisation; méthode pour les demandes d'utilisation; revendications de type suisse, l'autorisation de commercialisation de la réglementation, l'utilisation hors AMM; contrefaçon

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.323-370

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/111-o-ambito-de-protecao-das-patentes-de-uso-terapeutico-de-substancias-quimicas-compreendidas-no-estado-da-tecnica-e-a-concessao-a-terceiros-de-aim-de-medicamentos-genericos-contendo-o-mesmo-ingrediente-ativo-para-diferente-utilizacao-terapeutica

Acesso em:03/12/2020 | 13:18:35


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Qual é o mínimo de distância entre marcas de medicamentos de diferentes origens?

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PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.426 a 457 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

Denis Borges Barbosa

Professor Dr. em Direito Internacional UERJ/RJ, e Professor da Academia de Propriedade Industrial do INPI/BR

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

A questão aqui tratada é o do grau mínimo de distintividade diferencial ou relativa entre marcas relativas a produtos farmacêuticos.
 
Palavras - chave: Distância; Marcas de Medicamentos; Produtos Farmacêuticos.

The issue addressed here is the minimum degree of distinctiveness or relative differential between marks relating to pharmaceuticals.

Key-words: Distance; Brands Medicines, Pharmaceuticals.

La question abordée ici est le degré minimal de caractère distinctif ou écart relatif entre les marques relatives aux produits pharmaceutiques.

Mots-clés: Distance; Marques médicaments, produits pharmaceutiques.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.426-457

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/115-qual-e-o-minimo-de-distancia-entre-marcas-de-medicamentos-de-diferentes-origens

Acesso em:03/12/2020 | 13:18:35


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PARA UM BOM GERENCIAMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES

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PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.385 a 406 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

Ângela Kretschmann

Professora Dra. em Direitos Intelectuais UNISINOS/RS

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O artigo busca destacar a relação de incentivo estabelecida entre Universidades e setor privado para a inovação e desenvolvimento de propriedade intelectual, bem como a necessidade de compreensão do sistema de patentes dentro de um enfoque humanitário e global, o que acresce responsabilidade e uma nova missão para as Universidades.
 
Palavras - chave: Patentes; Universidades; Direitos Humanos

This article aims to emphasize the relationship established between Universities and the private sector to encourage innovation and development of intellectual property and the need for understanding of the patent system within a humanitarian and global focus, which adds responsibility and a new mission for Universities.

Key-words: Patents, Universities, Human Rights

L'article cherche à mettre en évidence la relation établie entre les universités et l'innovation en encourageant le secteur privé et le développement de la propriété intellectuelle, ainsi que la nécessité de comprendre le système des brevets dans un foyer humanitaire et global, qui ajoute une nouvelle responsabilité et la mission de universités.

Mots-clés: Brevets, les universités, les droits de l'homme

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.385-406

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/113-para-um-bom-gerenciamento-da-propriedade-intelectual-nas-universidades

Acesso em:03/12/2020 | 13:18:35


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Prospecção Tecnológica: o Avanço da Transferência de Tecnologia impulsionando a Dinâmica da Hélice Tríplice

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PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.371 a 384 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

Simone de Cássia Silva
Professora Dra. Engenheira de Produção – UFS Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFS

Natielle Neres dos Santos

Alisson Lima Santos

RESUMO | ABSTRACT | RÉSUMÉ

Este artigo direciona as primeiras tratativas para a consolidação de uma Hélice Tríplice, que passa a ser tratada como modelo dinâmico das relações entre a Universidade, como indutora das relações com as Empresas (setor produtivo de bens e serviços) e o Governo (setor regulador e fomentador da atividade econômica). As ações convergentes entre universidade-empresa ocorrem para atendimentos às demandas tecnológicas específicas de mercado que passam a ser tratadas como um novo contrato social entre os agentes de inovação e a sociedade. Ressalta-se que a importância que um financiamento de recursos advindos do governo para execução de projetos de pesquisa que ocorrem com a participação empresa-universidade está condicionado à sua contribuição direta para a economia local/nacional, visando o aumento da empregabilidade e da renda com a comercialização de novos produtos.
 
Palavras - chave: Hélice Tríplice, Transferência de Tecnologia, Pequenas e Micro Empresas.

This article directs the first negotiations for the consolidation of a Triple Helix, which is treated as a dynamic model of the relationships between the University, as an inducer of relations with the Companies (productive sector of goods and services) and government (regulatory sector and developers of economic activity). The convergent actions of university-company calls occur for the specific technological demands of the market that are now treated as a new social contract between the innovators and society. It is emphasized that the importance of funding resources from the government for execution of research projects that occur involving companies and universities is subject to its direct contribution to the local / national economy, aiming at increasing employability and income with commercialization of new products.

Key-words: Triple Helix, Technology Transfer, Small and Micro Enterprises.

Cet article dirige les premières négociations pour la consolidation d'une triple hélice, qui est considérée comme un modèle dynamique des relations entre l'Université, comme un inducteur des relations avec les entreprises (du secteur productif de biens et de services) et le gouvernement (secteur de la réglementation et les développeurs de l'activité économique). Les actions convergentes d'appels université-entreprise se produisent pour les exigences technologiques spécifiques du marché qui sont maintenant considérés comme un nouveau contrat social entre les innovateurs et de la société. Il est souligné que l'importance des ressources de financement du gouvernement pour l'exécution de projets de recherche qui se produisent d'entreprises et les universités est l'objet de sa contribution directe à l'économie locale / nationale, visant à accroître l'employabilité et de revenu commercialisation de nouveaux produits.

Mots-clés: Triple Helix, le transfert de technologie, les petites et micro-entreprises.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.371-384

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/112-prospeccao-tecnologica-o-avanco-da-transferencia-de-tecnologia-impulsionando-a-dinamica-da-helice-triplice

Acesso em:03/12/2020 | 13:18:35


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