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Sistema Jurídico e Unidade Axiológica Os Contornos Metodológicos do Direito Civil Constitucional.

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano II, Edição nº 03/2013, p.153 a 184 Jun 2013 | www.pidcc.com.br

 

Ricardo Aronne.
Professor da Graduação e Pós Graduação da PUC/RS

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

No cenário nacional de 1988, uma revolução se pôs em curso no Direito Civil Brasileiro. A chegada da democracia no Brasil, deu origem ao Estado Social e Democrático nacional, projetada na respectiva Constituição promulgada. Novos atores atuando em novos roteiros epistemológicos. A partir de então, o trânsito jurídico, os projetos parentais e as titularidades de apropriação, foram sendo reconstruídos pela jurisprudência e doutrina mais arejada a par do núcleo constitucional redivivo em novos moldes axiológicos. Inicia a marcha da repersonalização, da despatrimonialização do Direito. Lenta e gradualmente, mas substancial. À metade da década que findou o Século XX no Brasil, a família, o contrato e as titularidades eram significantes que ostentavam novos significados, cuja fisionomia e silhueta ainda continuaria se transformando.

Palavras - chave: Unidade Axiológica; Contornos Metodológicos; Civil Constitucional

On the national scene in 1988, a revolution was put underway in the Brazilian Civil Law. The arrival of democracy in Brazil, gave birth to the State Social and Democratic national projected in its constitution promulgated. New actors working on new scripts epistemological. Since then, traffic law, projects and parental entitlements of ownership were being rebuilt by jurisprudence and doctrine airier alongside the core constitutional revived in new forms axiological. Starts march repersonalization despatrimonialização of Law. Slowly and gradually, but substantially. In the middle of the decade that ended the twentieth century in Brazil, the family, the contract and the entitlements that were significant sported new meanings, whose face and silhouette would still turning.

Key-words:Unit axiological; Contours Methodological; Civil Constitutional

Sur la scène nationale, en 1988, une révolution a été mis en cours dans le droit civil brésilien. L'arrivée de la démocratie au Brésil, a donné naissance à l'État social et démocratique national prévu dans sa constitution promulguée. De nouveaux acteurs travaillant sur de nouveaux scripts épistémologiques. Depuis lors, le droit de la circulation, les projets et les droits parentaux de propriété ont été reconstruits par la jurisprudence et de la doctrine airier à côté du socle constitutionnel relancé sous de nouvelles formes axiologiques. Démarre mars repersonnalisation despatrimonialização de la loi. Lentement et progressivement, mais de manière substantielle. Dans le milieu de la décennie qui s'est terminée le XXe siècle au Brésil, la famille, le contrat et les droits qui ont été importants arborait de nouvelles significations, dont le visage et la silhouette se tournent toujours.

Mots-clés:Unité axiologique; Contours méthodologique; civil constitutionnel

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 03/2013 (22/06/2013)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V3N1p.153-184

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/72-sistema-juridico-e-unidade-axiologica-os-contornos-metodologicos-do-direito-civil-constitucional

Acesso em:27/05/2018 | 14:24:55


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