ANÁLISE DE BOAS PRÁTICAS PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
PIDCC, Aracaju/Se, Ano IX, Volume 01 nº 01, p.032-059 Fev/2020 | www.pidcc.com.br
ANÁLISE DE BOAS PRÁTICAS PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS
ANALYSIS OF GOOD PRACTICES FOR PROTECTING INTELLECTUAL PROPERTY IN PUBLIC UNIVERSITIES
ANÁLISIS DE BUENAS PRÁCTICAS PARA PROTEGER LA PROPIEDAD INTELECTUAL EN LAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
ANALYSE DES BONNES PRATIQUES DE PROTECTION DE LA PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE DANS LES UNIVERSITÉS PUBLIQUES
RODRIGO MEIRELES ORTIZ
RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN
O trabalho pretende identificar algumas boas práticas adotadas pelas universidades públicas na proteção da propriedade intelectual. De fato, associando-se o surgimento de instrumentos normativos importantes, ao protagonismo das universidades públicas no desenvolvimento de tecnologias e títulos de propriedade intelectual no país, nota-se a importância da pesquisa voltada às particularidades da proteção dos resultados da pesquisa através da propriedade industrial nestas instituições. A partir da pesquisa bibliográfica e do método dedutivo, discute-se a publicação de trabalhos científicos, as divulgações de monografias, dissertações e teses, além da correta utilização dos bancos de patentes como importantes fontes de informação. Ademais, aborda-se a titularidade da propriedade intelectual, a avaliação do interesse da instituição na inovação, o compartilhamento dos ganhos econômicos, a necessidade da previsão da propriedade intelectual em instrumentos legais, a profissionalização dos Núcleos de Inovação Tecnológica e a aplicação dos dispositivos legais na formação de alunos e servidores das universidades. Assim, destaca-se a importância das medidas já adotadas por algumas instituições, na tentativa de aclimatar o cenário nacional, atender às finalidades normativas e fortalecer a valorização da propriedade intelectual na universidade pública.
Palavras-Chave: Propriedade Intelectual. Universidade Pública. Boas Práticas
The paper aims to identify some good practices adopted by public universities in the protection of intellectual property. In fact, by associating the emergence of important normative instruments with the leading role of public universities in the development of technologies and intellectual property titles in the country, we note the importance of research focused on the particularities of protecting research results through industrial property. in these institutions. From the bibliographic research and the deductive method, we discuss the publication of scientific papers, the dissemination of monographs, dissertations and theses, as well as the correct use of patent banks as important sources of information. In addition, it addresses the ownership of intellectual property, the assessment of the institution's interest in innovation, the sharing of economic gains, the need for the provision of intellectual property in legal instruments, the professionalization of the Technological Innovation Centers and the application of legal provisions. in the training of students and university staff. Thus, the importance of the measures already adopted by some institutions is highlighted, in an attempt to acclimate the national scenario, meet the normative purposes and strengthen the valorization of intellectual property in the public university.
Keywords: Intellectual property. Public university. Good habits
El documento tiene como objetivo identificar algunas buenas prácticas adoptadas por las universidades públicas en la protección de la propiedad intelectual. De hecho, al asociar la aparición de importantes instrumentos normativos con el papel principal de las universidades públicas en el desarrollo de tecnologías y títulos de propiedad intelectual en el país, notamos la importancia de la investigación centrada en las particularidades de proteger los resultados de la investigación a través de la propiedad industrial. en estas instituciones A partir de la investigación bibliográfica y el método deductivo, discutimos la publicación de artículos científicos, la difusión de monografías, disertaciones y tesis, así como el uso correcto de los bancos de patentes como fuentes importantes de información. Además, aborda la propiedad de la propiedad intelectual, la evaluación del interés de la institución en la innovación, el intercambio de ganancias económicas, la necesidad de proporcionar propiedad intelectual en instrumentos legales, la profesionalización de los Centros de Innovación Tecnológica y la aplicación de disposiciones legales. en la formación de estudiantes y personal universitario. Así, se destaca la importancia de las medidas ya adoptadas por algunas instituciones, en un intento por aclimatar el escenario nacional, cumplir con los propósitos normativos y fortalecer la valorización de la propiedad intelectual en la universidad pública.
Palabras clave: Propiedad intelectual. Universidad pública Buenas practicas
Mots-clés: Propriété intellectuelle. Université publique. Meilleures pratiques
REFERÊNCIAS
ALVES, Patrícia Ferreira; GAVA, Rodrigo; DORNELAS, Lucas Gonçalves; GARCIA, Marcelo de Oliveira; ALVES, Flávia Ferreira. Caracterização de apoios estaduais às redes de propriedade intelectual no Brasil. Cadernos de Prospecção. Salvador, v. 8, n. 4, p. 627-637, out./dez. 2015.
BARBOSA, Denis Borges. Direito ao desenvolvimento, inovação e a apropriação das tecnologias após a Emenda Constitucional nº 85 (2015). 2015. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/inovacao/direito_ao_desenvolvimento_2015.pdf. Acesso em: 21/08/2017.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris. 2003.
BOCCHINO, Leslie de Oliveira [et al]. Publicações da Escola da AGU: Propriedade Intelectual – conceitos e procedimentos. Brasília: Advocacia-Geral da União, 2010.
BORTOLINI, Heron Vinícius; CÁRIO, Silvio Antônio Ferraz; CONSTANTE, Jonas Mendes; LEMOS, Dannyela da Cunha. Análise da Implementação e Operação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (Nits) no Brasil: Estrutura, Gestão e Relação com o Setor Produtivo. VIII EGEPE, Goiânia, março de 2014. Disponível em: http://www.egepe.org.br/anais/tema01/129.pdf. Acesso em 27/12/2019.
BUENO, Carolina da Silveira et. al. Rede de cooperação tecnológica da Petrobras e universidades e das suas áreas de tecnologia: panorama atual e perspectivas. Revista Iniciativa Econômica. Araraquara, v. 3, n. 2, jul./dez. 2017.
CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Diretoria de Avaliação. Relatório de Avaliação 2013-2016. Quadrienal 2017. Biotecnologia. 2017. Disponível em: http://avaliacaoquadrienal.capes.gov.br/resultado-da-avaliacao-quadrienal-2017-2. Acesso em 09/06/2019.
CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Diretoria de Avaliação. Área de Biotecnologia. Comunicado nº 001/2012 – Área de Biotecnologia. Atualização do WebQualis da Área. 2012. Disponível em: https://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/Qualis_-_Biotecnologia.pdf. Acesso em 09/07/2019.
CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portal de Periódicos. Derwent Innovations Index. 2008. Disponível em: https://www
.periodicos.capes.gov.br/images/documents/DII_qrc_port_dec08.pdf. Acesso em 10/12/2019.
CARVALHO, Pedro Emerson de. Titularidade e exploração de resultados: aspectos importantes que devem ser considerados. In: Org. PIMENTEL, Luiz Otávio. Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I: aspectos jurídicos. Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 136-137. 2010.
CNPq. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Propriedade Intelectual. RN-034/2014. 2014. Disponível em: http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/2118692. Acesso em 10/05/2019.
CROSS, Di; THOMSON, Simon; SIBCLAIR, Alexandra. Research in Brazil: A report for CAPES by Clarivate Analytics. Clarivate Analytics, 2018. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/17012018-CAPES-InCitesRepo
rt-Final.pdf. Acesso em 25/05/2018.
FURG. Universidade Federal do Rio Grande. Resolução nº 003/2014 do Conselho Universitário. 2014. 2 p. Disponível em: https://prop
esp.furg.br/images/arquivos_propesp/Resolucao_n_03_2014.pdf. Acesso em 03/06/2019.
GARNICA, Leonardo Augusto; TORKOMIAN, Ana Lúcia Vitale. Gestão de tecnologia em universidades: uma análise do patenteamento e dos fatores de dificuldade e de apoio à transferência de tecnologia no Estado de São Paulo. Gestão e Produção. São Carlos, v. 16, n. 4, p. 624-638, out./dez. 2009.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicadores de Propriedade Industrial 2018. Rio de Janeiro, 2018a. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/arquivos/pagina-inicial/indicadores-de-propriedade-industrial-2018_versao_portal.pdf. Acesso em 10/02/2019.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicadores de Propriedade Industrial 2017. Rio de Janeiro, 2017a. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/arquivos/pagina-inicial/indicadores-de-propriedade -industrial-2017_versao_portal.pdf. Acesso em 10/08/2018.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Relatório de Atividades 2018. 2018b. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/relatorios-de-atividades. Acesso em 10/03/2019.
NAZARENO, Claudio. As mudanças promovidas pela lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação) e seus impactos no setor. Câmara dos Deputados, Consultoria Executiva. Brasília, estudo técnico, p. 1-17, jun. 2016.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Propriedade Intelectual e universidade: aspectos legais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. 182 p.
QUERIDO, A. L. S. Destino das patentes das universidades brasileiras e mapeamento das atividades dos Núcleos de Inovação Tecnológica. Rio de Janeiro, 2011. 147p. Tese (Doutorado em Biotecnologia Vegetal) – Centro de Ciências da Saúde – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: /http://objdig.ufrj.br/50/teses/d/CCS_D_AndreLuizDeSouzaQuerido.pdf. Acesso em: 07/07/19.
RAUEN, Cristiane Vianna. O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: O que muda na relação ICT-empresa?. Radar: tecnologia, produção e comércio exterior. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, nº 43, p. 21-35, fev. 2016.
UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Resolução CEPG nº 01/2011. 2011. 6 p. Disponível em: http://www.pr2.ufrj.br/public/suporte/pr2/cepg/resolucaoCEPG/2011
_01.pdf. Acesso em 20/12/2019.
UFPEL. Universidade Federal de Pelotas. Resolução nº 033/2018 do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. 2018. 10 p. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/cit/files/2018/11/SEI_Resolu%C3%A7%C3%A3o-33.2018.pdf. Acesso em 04/07/2019.
UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Secretaria de desenvolvimento tecnológico. Escritório de interação e transferência de tecnologia. A gestão da propriedade intelectual da UFRGS/Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico. EITT – Porto Alegre: UFRGS, 2003. 89 p.
UFSM. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Orientações sobre procedimentos às defesas de dissertações ou teses e para o exame de qualificação. 2018. Disponível em: http://coral.ufsm.br/prpgp/images/fomularios-diversos/arq_Teses_
e_Dissertacoes_com_Conteudo_Sigiloso_22.doc. Acesso em 10 de maio de 2018.
UFSM. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Resolução nº 022/2016. 2016. 13 p. Disponível em: http://w3.ufsm.br/agittec/images/Resolucao/2016-Resolucao_022.pdf. Acesso em 10/05/2019.
UNICAMP. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Anexo I da Deliberação CONSU-A-016/2010, de 30/11/2010. 2010. 5 p. Disponível em: https://www.pg.unicamp.br/uploads/anexos/anexo_con-16-2010.pdf. Acesso em 10/05/2019.
UNIPAMPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Resolução nº 49, de 27 de setembro de 2012. 2012. 5 p. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/nit/documentos/. Acesso em 10/05/2019.
VEIGA, Daniela Francescato; FERREIRA, Lydia Masaico. Desenvolvimento de métricas para patentes. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Rio de Janeiro, V. 42, supl. 1, p. 34-36. 2015.
Texto inserido na PIDCC Volume 01 Nº 01 2020
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/370-analise-de-boas-praticas-para-a-protecao-da-propriedade-intelectual-nas-universidades-publicas
DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V01N1p.032-059
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:13/01/2025 | 1:25:43
Texto na Íntegra
Texto em Inglês