FOLLOW ON DRUGS: MEDICAMENTOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA1
Marcos Vinício Chein Feres, Marcelo de Castro Cunha Filho
RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ
O presente artigo objetiva estudar o direito à patente das follow on drugs (drogas seguidoras). A discussão se concentra na possibilidade de se patentear drogas que acrescentam pouco ou aparentemente nenhum avanço terapêutico em relação a outras drogas já disponíveis no mercado de fármacos. A partir das ideias de integridade e identidade, conforme as teorias de Ronald Dworkin e Charles Taylor respectivamente, reconstrói-se os conceitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial da Lei n° 9279/96 no momento de sua aplicação ao caso da patenteabilidade das follow on drugs. Ao final deste artigo, sustenta-se a defesa da patenteabilidade das drogas, não exclusivamente pela lógica convencional, mas principalmente pela reconstrução da situação-problema tendo por norte o marco teórico proposto.
This article aims to study the patent right of the follow-on drugs (drugs followers). The discussion concentrates on the possibility of patent drugs which add little or no apparent therapeutic improvement over other drugs already available on the market of drugs. Based on the integrity and identity ideas, according to the theories of Ronald Dworkin and Charles Taylor respectively, rebuilds them new concepts, inventive activity and industrial application of Law No. 9279/96 at the time of application to the case of patenting follow on drugs. At the end of this article, the defense of the patentability of drugs is sustained, not only by conventional logic, but mainly for the reconstruction of the problem situation having as north the proposed theoretical framework.
Key-words:RIGHT TO THE PATENT. FOLLOW ON DRUGS. IDENTITY. INTEGRITY. INNOVATION.
Cet article vise à étudier le droit des médicaments de suivi sur les médicaments (disciples) de brevet. La discussion se concentre sur la possibilité de médicaments brevetés qui ajoutent amélioration thérapeutique apparente peu ou pas sur les autres médicaments déjà disponibles sur le marché de médicaments. Basé sur l'intégrité et l'identité des idées, selon les théories de Ronald Dworkin et Charles Taylor, respectivement, les reconstruit de nouveaux concepts, l'activité inventive et l'application industrielle de la loi n ° 9279/96 au moment de l'application au cas des brevets suivre sur les médicaments. À la fin de cet article, la défense de la brevetabilité des médicaments est soutenue, non seulement par la logique classique, mais surtout pour la reconstruction de la situation du problème ayant comme au nord du cadre théorique proposé.
Mots-clés:DROIT AU BREVET. SUIVRE SUR LES DROGUES. IDENTITÉ. INTÉGRITÉ. INNOVATION.
Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 09 Nº 03 2015
DOI:
http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V9N2p.192-207
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/213-follow-on-drugs-medicamentos-e-inovacao-tecnologica1
DOI:
Acesso em:18/04/2024 | 4:57:56
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