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CUMULAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BREVE ANÁLISE ACERCA DOS FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA SUA EVOLUÇÃO.

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano IV, Volume 09 nº 03, p.094 a 115 Out/2015 | www.pidcc.com.br

PATRÍCIA CARVALHO DA ROCHA PORTO

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O presente artigo objetiva examinar evolução do fenômeno da CDPI nas últimas décadas. Especificamente, pretende-se identificar quais fatores e motivações têm contribuído para o aumento dos casos de CDPI, sobretudo os casos cujos efeitos se mostram deletérios ao sistema de propriedade intelectual. Pretende-se, ainda, investigar de que forma ocorre o processo que resulta nos casos de cumulação. Por fim, pretende-se examinar as discussões acerca do tratamento (banimento, proibições pontuais, compatibilizações) a ser dispensado aos casos de CDPI, mormente os de efeitos deletérios ao sistema de propriedade intelectual. Com isso, espera-se contribuir com mais elementos para a melhor compreensão da matéria e, dessa forma, auxiliar futuros estudos que busquem soluções para prevenir ou compatibilizar tal fenômeno quando disfuncional.

Palavras - chave: SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. INTERESSE PÚBLICO. CONVERGÊNCIA ASSIMÉTRICA DE DIREITO.

This article aims to examine the evolution of CDPI phenomenon in recent decades. Specifically, we intend to identify which factors and motivations have contributed to the increase in cases of CDPI, especially the cases whose effects are deleterious to show intellectual property system. It is intended to also investigate so that is the process that results in cases of overlapping. Finally, we intend to examine discussions about treatment (ban, specific prohibitions, reconciliations) to be accorded to cases of CDPI, especially the deleterious effects of the intellectual property system. Thus, it is expected to contribute more elements to a better understanding of matter and thus help future studies that seek solutions to prevent or adapt such a phenomenon when dysfunctional.

Key-words:RIGHTS ROLLOVER. INTELECTUAL PROPERTY. PUBLIC INTEREST. CONVERGENCE OF LAW GEOMETRIC.

Cet article vise à examiner l'évolution du phénomène IPMC dans les dernières décennies. Plus précisément, nous avons l'intention d'identifier les facteurs et motivations ont contribué à l'augmentation des cas de l'IPMC, en particulier les cas dont les effets sont délétères pour montrer le système de la propriété intellectuelle. Il est destiné à enquêter également de sorte que soit le processus qui aboutit dans les cas de chevauchement. Enfin, nous avons l'intention d'examiner les discussions au sujet du traitement (interdiction, des interdictions spécifiques, rapprochements) à accorder au cas de l'IPMC, en particulier les effets délétères du système de la propriété intellectuelle. Ainsi, il devrait contribuer plus d'éléments pour une meilleure compréhension de la matière et contribuer ainsi à de futures études qui cherchent des solutions pour prévenir ou adapter un tel phénomène lors dysfonctionnel.

Mots-clés: DROITS DE ROULEMENT. PROPRIETE INTELLECTUELLE. INTÉRÊT PUBLIC. CONVERGENCE DES LOIS GEOMETRIQUES.

 

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 09 Nº 03 2015

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V9N2p.94-115

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/209-cumulacao-de-direitos-de-propriedade-intelectual-breve-analise-acerca-dos-fatores-que-contribuiram-para-sua-evolucao

DOI:

Acesso em:21/07/2018 | 10:52:37


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