PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 07/2014, p.01 a 13 Out/2014 | www.pidcc.com.br

ESTRUTURA JUSECONÔMICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

ESTRUTURAJUSECONÔMICADAPROPRIEDADEINTELECTUAL

DANY RAFAEL FONSECA MENDES
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB)

MICHEL ÂNGELO CONSTANTINO DE OLIVEIRA
Doutorando em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB)

CECÍLIA BARBOSA MACÊDO CORREIA
Professora e mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB)

ADALBERTO AMORIM PINHEIRO
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

RESUMO | ABSTRACT | RÉSUMÉ

Lastreado no trabalho de LANDES & POSNER (2003) acerca da introdução de uma análise estrutura econômica da propriedade intelectual, este estudo aspirou, com o foco em problemas atualmente enfrentados pelo Estado brasileiro, expor pontos tratados pelos referidos autores. Partindo de uma análise normativa, posto que exponha alguns exemplos de problemas já postos e positivados, a presente pesquisa buscou expor custos, benefícios e, consequentemente, o tradeoff entre esses custos e benefícios na delimitação e manutenção dos direitos de propriedade intelectual (DPI). A partir do objetivo ora proposto, foi constatado que, dada a complexidade do tema e em função das características instrumentais da metodologia de abordagem econômica, o Poder Legislativo deveria usar a Análise Econômica do Direito (AED) para pautar suas decisões relacionadas com o nível de apropriabilidade da propriedade intelectual.

Lastreado no trabalho of Landes & Posner (2003) acerca da Introdução uma Análise estrutura Economica da propriedade intelectual, este estudo aspirou, problemas com o foco em atualmente enfrentados pelo Estado brasileiro, expor pontos Tratados referidos pelos autores. Partindo uma Análise normativa, posto that exponha alguns exemplos of problemas e já postos positivados has presented pesquisa buscou expor custos, e Benefícios, consequentemente o tradeoff between esses custos e Benefícios na delimitação e manutenção back direitos of propriedade intelectual (IPR). From objetivo do ora proposto, constatado faith that Dada complexidade do tema em Função e das da características instrumentais metodologia of abordagem Economica, usar o Poder Legislativo deveria has Análise Economica do Direito (AED) para suas pautar decisões relacionadas com o nivel of apropriabilidade da propriedade intelectual.

Key-words: Economic Analysis Of Law. Intellectual property. Cost-Benefit.

Lastreado pas trabalho de LANDES & Posner (2003) acerca da Introdução de uma Análise estrutura Economica da propriedade intelectual, este estudo aspirou, com o foco em problemas atualmente enfrentados pelo Estado brasileiro, expor pontos Tratados pelos referidos autores. Partindo de uma Análise normativa, posto Québec exponha alguns exemplos de problemas já postos e positivados, un presente pesquisa buscou custode de expor, Benefícios e, consequentemente, o Esses compromis de Entre custos e Benefícios na delimitação e manutenção dos direitos de propriedade intelectual (DPI). A partir faire objetivo ora proposto, foi constatado Québec, dada un complexidade faire tema e em Função das características instrumentais da metodologia de abordagem Economica, o Poder Legislativo deveria usar un Análise Economica faire Direito (AED) par pautar suas decisões relacionadas com o nivel de apropriabilidade da propriedade intelectual.

Mots-clés: Analyse économique du droit. Propriété intellectuelle. Coûts-avantages.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 07/2014 (24/10/2014)

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V7N1p.128-149

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/145-estrutura-juseconomica-da-propriedade-intelectual

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