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O CONTRATO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O EQUILÍBRIO

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PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 02, p.146 a 174 Jul/2019 | www.pidcc.com.br

O CONTRATO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O EQUILÍBRIO

 

EDSON MOTA VALENÇA FILHO 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O artigo tem como objeto a análise econômica da Propriedade Intelectual como "remédio" a falha de mercado criativo e inventivo e o Direito Contratual. O objetivo geral do trabalho é análise econômica sob o prisma da Law and Economics, da Teoria dos Jogos e Escola Austríaca, dos contratos na propriedade intelectual.

Palavras-Chave: Propriedade Intelectual. Contratos de Propriedade Intelectual. Análise Econômica do Direito.

The article has as object the economic analysis of Intellectual Property as "remedies" to the creative and inventive market failure and the Contract Law. In this sense, the general objective of this paper is the economic analysis of Intellectual Property and Contract Law under the perspective of Law and Economics, Game Theory and Austrian School.

Keywords: Intellectual property. Intellectual Property Contracts. Economic Analysis of Law.

El artículo tiene como objeto el análisis económico de la Propiedad Intectual como "remedio" la falla de mercado creativo e inventivo y el Derecho contractual. El objetivo general del trabajo es análisis económico bajo el prisma de Law and Economics, de la Teoría de los Juegos y Escuela Austriaca, de los contratos en la propiedad intelectual.

Palabras clave: Propiedad intelectual. Contratos de Propiedad Intelectual. Análisis económico del derecho.

L'article vise l'analyse économique de la propriété intellectuelle en tant que "remède" aux défaillances du marché créatives et inventives et au droit contractuel. L’objectif général de ce travail est l’analyse économique du point de vue du droit et de l’économie, de la théorie des jeux et de l’école autrichienne, des contrats en propriété intellectuelle.

Mots-clés: Propriété intellectuelle. Contrats de propriété intellectuelle. Analyse économique du droit.

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Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 02 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/345-fraude-de-medicamentos-de-alto-custo-sem-registro-na-anvisa-breve-analise-de-casos-concretos-estimulados-pela-judicializacao-da-saude-no-brasil

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V12N3p.146-174

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional. Acesso em:29/03/2024 | 10:04:12

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