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EDIÇÃO 07/2014

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Sumário | Summary

Apresentação | Editorial |Presentation

APRESENTAÇÃO DA NOSSA 7ª EDIÇÃO. |
Presentation of our 7th edition.

Artigos | Articles

1. A DIMENSÃO RELACIONAL NA GESTÃO: REFLEXÕES SOBRE A PÓS-DISCIPLINARIDADE NO TRABALHO DE EQUIPE E AS PERSPECTIVAS DE INOVAÇÃO
A RELATIONAL DIMENSION IN MANAGEMENT: REFLECTIONS ON A POST-DISCIPLINARITY NO TEAM WORK AND PROSPECTS OF INNOVATION

ALINE FRANÇA DE ABREU, PEDRO FELIPE DE ABREU, VICENTE VOLNEI DE BONA SARTOR, EMERSON CLEISTER LIMA MUNIZ.

 p.1-13 |

2. APONTAMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE ROYALTIES DA SOJA RR1 E OUTRAS QUESTÕES EMBLEMÁTICAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
NOTES ON THE COLLECTION OF ROYALTIES FROM RR1 SOYBEANS AND OTHER FLAGSHIP ISSUES IN INTELLECTUAL PROPERTY

CHARLENE DE ÁVILA  p.14 a 489|

3. ANUÊNCIA PRÉVIA PELA ANVISA: SÓ PARA PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA?
PRIOR APPROVAL BY ANVISA: ONLY TO PROTECT PUBLIC HEALTH?

DENIS BORGES BARBOSA  p.50 a 107|

4. MARCAS SONORAS, O DIREITO DE VOZ, A EIRELI E A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL.
SOUND MARKS, THE RIGHT VOICE, EIRELI AND THE CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS.

MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, CARLA EUGENIA CALDAS BARROS  p.108 a 127|

5. ESTRUTURA JUSECONÔMICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
JUS ECONOMIC STRUCTURE OF INTELLECTUAL PROPERTY

DANY RAFAEL FONSECA MENDES, MICHEL ÂNGELO CONSTANTINO DE OLIVEIRA, CECÍLIA BARBOSA MACÊDO CORREIA, ADALBERTO AMORIM PINHEIRO.  p.128 a 149 |

6. OS SINAIS DISTINTIVOS COMO DIFERENCIAL DE UM SEGMENTO MERCADOLÓGICO
THE DISTINCTIVE SIGNS AS A MARKET DIFFERENTIAL SEGMEN

CHARLENE DE ÁVILA  p.150 a 177 |

7. O SOFTWARE LIVRE SOB A PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
FREE SOFTWARE UNDER THE PERSPECTIVE OF TECHNOLOGICAL INNOVATION

JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS, LUCA SCHIRRU  p.178 a 210 |

8. GADAMER E OS LIMITES DA HERMENÊUTICA
GADAMER AND THE LIMITS OF HERMENEUTICS

ESTANISLAU FAUSTO  p.211 a 219 |

9. OS OUTROS DO FUTURO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
OTHERS THE FUTURE AND THE ETHICS OF ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY

TELMA MARIA SANTOS MACHADO  p.220 a 226 |

10. MARCA DE CERTIFICAÇÃO E MARCA COLETIVA: ESTUDO DE CASO DA MARCA COLETIVA VINHOS DO BRASIL
CERTIFICATION MARK AND COLLECTIVE BRAND: A CASE STUDY OF COLLECTIVE BRAND WINES OF BRAZIL

MELISSA ALVES WINKELMANN  p.227 a 248 |

11. ENQUADRAMENTO E TRATAMENTO DA PRÁTICA DE PREÇO PREDATÓRIO NO BRASIL
BACKGROUND AND TREATMENT OF PRACTICE PREDATORY PRICE IN BRAZIL

JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS  p.249 a 278 |

12. O NOME EMPRESARIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E PERSPECTIVAS
BUSINESS NAME JURISDICTION IN BRAZIL: LEGISLATIVE DEVELOPMENTS AND PROSPECTS

FELIPE BARROS OQUENDO  p.279 a 310 |

13. EL CASO FUNDACIÓN GALA-SALVADOR DALÍ VEGAP: LA TRANSMISIÓN MORTIS CAUSA DEL DERECHO DE PARTICIPACIÓN EN LA REVENTA DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS
THE GALA-SALVADOR DALÍ FOUNDATION VEGAP CASE : THE SUCESSION MORTIS CAUSA OF THE RESALE ROYALTY RIGHT FOR VISUAL ARTS

ISABEL ESPÍN  p.311 a 326 |

14. AMOR, JUSTIÇA E PERDÃO NA OBRA DE PAUL RICOEUR: RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Love, justice and forgiveness in the work of Paul Ricoeur: International Relations.

NORMA CALDAS BARROS MONTE GUIMARÃES  p.326 a 329 |

15. DOIS ESTUDOS SOBRE OS AS-PECTOS JURÍDICOS DO PATEN-TEAMENTO DA TECNOLOGIA ROUNDUP READY NO BRASIL
TWO STUDIES ON THE LEGAL AS-pects Paten TEAMENTO-TECH ROUNDUP READY IN BRAZIL

DENIS BORGES BARBOSA  p.330 a 468 |

16. ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA/ TRANSGÊNICOS, ÉTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL.
BRAVE NEW WORLD: PROGRESS OF BIOTECHNOLOGY / transgenics, ETHICS AND LIABILITY.

AURA DANIELLE D. SANTANA, CARLA EUGENIA CALDAS BARROS  p.469 a 505 |

DISSERTAÇÃO | DISSERTATION

1. A ORIGINALIDADE COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL: SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
ORIGINALITY AS A REQUIREMENT TO PROVIDE REGISTRATION OF INDUSTRIAL DESIGN: GRANTS FOR A BETTER UNDERSTANDING OF THE BRAZILIAN LAW

FELIPE BARROS OQUENDO  p.1 a 136 |

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EDIÇÃO Nº 06/2014

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Sumário | Summary

Apresentação | Editorial |Presentation

APRESENTAÇÃO DA NOSSA 6ª EDIÇÃO. |
Presentation of our 5th edition.

Artigos | Articles

1. HABERMAS E A QUESTÃO DA TÉCNICA
HABERMAS
ANDTHE ISSUE OF TECHNICAL

CONSTANÇA MARCONDES CESAR p.1-09 |

2. O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR
THE INSTITUTE OF SOCIAL FUNCTION AS A TOOL FOR EFFECTIVE THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SOLIDARITY ON COPYRIGHT

JORGE RENATO DOS REIS, ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN p.10-22 |

3. OS DIREITOS TRABALHISTAS DO AUTOR EMPREGADO: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO
LABOR RIGHTS OF AUTHOR EMPLOYEE: A REVIEW OF UNDERSTANDING THE COURTS OF WORK

SUZÉTE DA SILVA REIS p.23-39 |

4. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REVISÃO SISTEMÁTICA E ANÁLISE DA LITERATURA RECENTE
PERFORMANCE EVALUATION OF A SYSTEMATIC REVIEW AND ANALYSIS OF RECENT LITERATURE

MITCHELL DE OLIVEIRA DUTRA, ALINE FRANÇA DE ABREU, PEDRO FELIPE DE ABREU p.40-63 |

5. PROPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO
DOCTRINE AND JURISPRUDENCE PROPOSALS ON HUMAN GENETIC MATERIAL PATENTING

CHARLENE DE ÁVILA PLAZA p.64-96 |

6. AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR REFERENTES AO SOFTWARE
LIMITATIONS TO COPYRIGHT FOR THE SOFTWARE

JOANA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL DELGADO p.97-113 |

7. FALSOS BOLETOS: DIAGNÓSTICO E COMBATE ÀS CONDUTAS MAL-INTENCIONADAS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
FALSE BILLETS: DIAGNOSIS AND FIGHTING TO CONDUCT malicious UNDER THE INTELLECTUAL PROPERTY

LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS p.114-131 |

8. CASTORIADIS - PROJETO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA
CASTORIADIS - PROJET APPAREIL ET SOCIETE DEMOCRATIQUE

MIRTES MIRIAN AMORIM p.132-139 |

9. OS ROYALTIES DO PETRÓLEO: ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA DISTRIBUIÇÃO JUSTA E IGUALITÁRIA.
OIL ROYALTIES: LEGAL ASPECTS, PUBLIC POLICY AND ITS DISTRIBUTION FAIR AND EQUAL.

JOSÉ LAURO SEIXAS p.140-171 |

10. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL.
PROPOSED ESTABLISHMENT OF A MONITORING SYSTEM TECHNOLOGY IN INTELLECTUAL PROPERTY.

CHARLENE DE ÁVILA PLAZA p.172-195 |

11. DIREITO AUTORAL, CRIATIVIDADE E PLÁGIO NA ECONOMIA CRIATIVA
COPYRIGHT, CREATIVITY AND PLAGIARISM IN CREATIVE ECONOMY

MARCOS WACHOWICZ, MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO p.196-211 |

12. O DIREITO DE REPRODUÇÃO E O CONTROLE SOBRE OS ATOS DE CÓPIA
THE RIGHT OF REPRODUCTION AND CONTROL OVER THE ACTS OF COPY FOR PRIVATE USE OF INTELLECTUAL WORKS

IRACEMA FAZIO p.212-235 |

13. NOÇÕES SOBRE O ABUSO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA DOUTRINA DO PATENT MISUSE
CONCEPTS ON ABUSE OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS AND THE DOCTRINE OF PATENT MISUSE

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA p.236-272 |

14. CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
CORRECTING THE POTENTIAL OF DYSFUNCTION SYSTEM PROTECTION OF INDUSTRIAL DESIGN

DENIS BORGES BARBOSA p.273-300 |

15. FUNDAMENTOS JURÍDICOS-FILOSÓFICOS SOBRE A ORIGEM E TITULARIDADE DAS PRIMEIRAS PATENTES DE INVENÇÕES
LEGAL GROUNDS AND PHILOSOPHICAL ON THE ORIGIN AND TITLE OF FIRST PATENT INVENTIONS.

QUERINO MALLMANN p.301-307 |

16. DA ORNAMENTALIDADE E ACESSORIEDADE COMO CARACTERÍSTICAS DO DESENHO INDUSTRIAL
AND THE ORNAMENTALIDADE ANCILLARY HOW INDUSTRIAL DESIGN FEATURES

DENIS BORGES BARBOSA p.308-327 |

17. A CRISE EUROPEIA SOB O OLHAR DE EDMUND HUSSERL
EUROPEAN CRISIS UNDER THE LOOK OF EDMUND HUSSERL

Mykael Morais Viana,Pedro Rangel Trajano Lins p.328-336 |

18. DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA
EFFECTS OF THE DECLARATION OF ACQUIRED DISTINCTIVENESS

DENIS BORGES BARBOSA p.337-350 |

19. EFEITOS DAS NORMAS NO AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA TRANSGÊNICOS/ SEGURANÇA ALIMENTAR
EFFECTS OF STANDARDS IN ADVANCE OF BIOTECHNOLOGY TRANSGENICS / FOOD SECURITY

Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia C. Barros  p.351-386 |

20. AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS
THE SPECIFICATIONS OF PATENTS OF GENETIC MATERIAL PLANT

Charlene de Ávila  p.387-424 |

21. DESENHOS INDUSTRIAIS: DA ANTERIORIDADE DO TODO QUANTO À PARTE, E VICE-VERSA
INDUSTRIAL DESIGNS: THE BACKGROUND OF THE WHOLE FOR THE PART, AND VICE VERSA

Denis Borges Barbosa  p.425 - 449 |

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O Âmbito de Proteção das Patentes de Uso Terapêutico de Substâncias Químicas Compreendidas no Estado da Técnica e a Concessão a Terceiros de AIM de Medicamentos Genéricos Contendo o Mesmo Ingrediente Ativo Para Diferente Utilização Terapêutica

Escrito por Super User. Posted in Blog

PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.323 a 370 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

JOÃO PAULO F. REMÉDIO MARQUES
PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL)

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O presente estudo analisa o âmbito de proteção das patentes de uso médico (primeiro, segundo e subsequentes) de substâncias compreendidas no estado da técnica e a conduta de terceiros que submetem e obtêm autorizações sanitárias respeitantes a medicamentos genéricos contendo a mesma substância ativa, embora para utilização médica diferente da que fora reivindicada. Analisa-se, igualmente, a prescrição de medicamentos genéricos contendo a mesma substância ativa para ser usada numa indicação médica não patenteada, isto é, quando o medicamento é usado para além do que se encontra mencionado no folheto informativo ou na embalagem.
 
Palavras - chave: Direito de patente; âmbito de proteção da patente; infração da patente; infração indireta; reivindicações; reivindicações de produto; reivindicações de processo; reivindicações de produto destinado a um uso; reivindicações de método de uso; reivindicações sob fórmula suíça

This paper analyses the scope of protection of patents for new (first, second and further) medical indications of known substances or compounds, especially when third parties seek and obtain regulatory marketing authorizations for generic versions of the pharmaceutical for a different medical indication, and sell also the product together with written instructions in the leaflet for a different therapeutic use. Also, this paper analyses the prescription of a generic pharmaceutical containing the same active ingredient for an earlier indication that is no longer patent protected, i.e., when the actual medicinal use is outside of what is prescribed on its product label or leaflet.

Key-words: Patents; infringement; claims; product claims; process claims; product for use claims; method for use claims; Swiss-type claims; regulatory marketing authorisation; off-label use; contributory infringement

La présente étude examine la portée de la protection des brevets à usage médical (premier, deuxième et ultérieur) des substances énumérées à l'art antérieur et la conduite de tiers qui présentent et obtiennent des permis pour la santé liés aux médicaments génériques contenant la même substance active, mais pour une utilisation différente de celle médical réclamé au. Il analyse également la prescription de médicaments génériques contenant la même substance active pour une utilisation dans une indication médicale non brevetées, c'est à dire lorsque le médicament est utilisé dans plus de ce qui est mentionné dans la notice ou embalagem.da. Il analyse également la prescription de médicaments génériques contenant la même substance active pour une utilisation dans une indication médicale non brevetées, c'est à dire lorsque le médicament est utilisé dans plus de ce qui est mentionné dans la notice ou l'emballage.

Mots-clés: Brevets, la contrefaçon, les réclamations, revendications de produit, les demandes de règlement; produits pour les demandes d'utilisation; méthode pour les demandes d'utilisation; revendications de type suisse, l'autorisation de commercialisation de la réglementation, l'utilisation hors AMM; contrefaçon

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.323-370

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/111-o-ambito-de-protecao-das-patentes-de-uso-terapeutico-de-substancias-quimicas-compreendidas-no-estado-da-tecnica-e-a-concessao-a-terceiros-de-aim-de-medicamentos-genericos-contendo-o-mesmo-ingrediente-ativo-para-diferente-utilizacao-terapeutica

Acesso em:17/11/2018 | 2:37:14


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Qual é o mínimo de distância entre marcas de medicamentos de diferentes origens?

Escrito por Super User. Posted in Blog

PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.426 a 457 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

Denis Borges Barbosa

Professor Dr. em Direito Internacional UERJ/RJ, e Professor da Academia de Propriedade Industrial do INPI/BR

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

A questão aqui tratada é o do grau mínimo de distintividade diferencial ou relativa entre marcas relativas a produtos farmacêuticos.
 
Palavras - chave: Distância; Marcas de Medicamentos; Produtos Farmacêuticos.

The issue addressed here is the minimum degree of distinctiveness or relative differential between marks relating to pharmaceuticals.

Key-words: Distance; Brands Medicines, Pharmaceuticals.

La question abordée ici est le degré minimal de caractère distinctif ou écart relatif entre les marques relatives aux produits pharmaceutiques.

Mots-clés: Distance; Marques médicaments, produits pharmaceutiques.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.426-457

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/115-qual-e-o-minimo-de-distancia-entre-marcas-de-medicamentos-de-diferentes-origens

Acesso em:17/11/2018 | 2:37:14


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PARA UM BOM GERENCIAMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES

Escrito por Super User. Posted in Blog

PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.385 a 406 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

Ângela Kretschmann

Professora Dra. em Direitos Intelectuais UNISINOS/RS

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

O artigo busca destacar a relação de incentivo estabelecida entre Universidades e setor privado para a inovação e desenvolvimento de propriedade intelectual, bem como a necessidade de compreensão do sistema de patentes dentro de um enfoque humanitário e global, o que acresce responsabilidade e uma nova missão para as Universidades.
 
Palavras - chave: Patentes; Universidades; Direitos Humanos

This article aims to emphasize the relationship established between Universities and the private sector to encourage innovation and development of intellectual property and the need for understanding of the patent system within a humanitarian and global focus, which adds responsibility and a new mission for Universities.

Key-words: Patents, Universities, Human Rights

L'article cherche à mettre en évidence la relation établie entre les universités et l'innovation en encourageant le secteur privé et le développement de la propriété intellectuelle, ainsi que la nécessité de comprendre le système des brevets dans un foyer humanitaire et global, qui ajoute une nouvelle responsabilité et la mission de universités.

Mots-clés: Brevets, les universités, les droits de l'homme

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V5N1p.385-406

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/113-para-um-bom-gerenciamento-da-propriedade-intelectual-nas-universidades

Acesso em:17/11/2018 | 2:37:14


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