Imprimir

A APROPRIAÇÃO DA TECNOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA E O DIÁLOGO ENTRE A INOVAÇÃO E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO CONTEXTO NACIONAL

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 01, p.082 a 109 Fev/2019 | www.pidcc.com.br

A APROPRIAÇÃO DA TECNOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA E O DIÁLOGO ENTRE A INOVAÇÃO E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO CONTEXTO NACIONAL

RODRIGO MEIRELES ORTIZ

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

O presente trabalho pretende analisar a necessidade da apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira, a partir da relação estabelecida entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional. Isso porque, estudos técnicos demonstram que, embora haja o incremento do potencial inovador nacional, este não acompanha o desenvolvimento efetivo de inovações tecnológicas e, consequentemente, a obtenção de patentes. Além disso, os mesmos números revelam o predomínio da atividade de pesquisa potencialmente inovadora e detentora de eventuais títulos de propriedade industrial pelas universidades públicas, denotando a necessidade de estudos direcionados a estas instituições. Assim, partindo da importância do fortalecimento da cultura da apropriação da tecnologia pela universidade pública, o estudo indica a necessidade de se tratar as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nestas instituições como potencialmente inovadoras e, consequentemente, apropriáveis. Ademais, verifica a importância de um tratamento atento e responsável com o possível patrimônio intangível gerado no seio destas universidades, no intuito de modificar o cenário atual e atender aos mandamentos normativos.

Palavras-Chave: Universidade Pública. Propriedade Industrial. Inovação. Apropriação.

The present work intends to analyze the need of the appropriation of the technology by the Brazilian public university, based on the relation established between innovation and industrial property in the national context. That is because, technical studies show that, although there is an increase in the national innovative potential, this does not accompany the effective development of technological innovations and, consequently, the obtaining of patents. In addition, the same numbers reveal the predominance of potentially innovative research activity and holding possible industrial property titles by public universities, denoting the need for studies directed to these institutions. Thus, based on the importance of strengthening the culture of technology appropriation by the public university, the study indicates the need to treat research and technological development activities in these institutions as potentially innovative and, consequently, appropriable. In addition, it verifies the importance of an attentive and responsible treatment with the possible intangible assets generated within these universities, in order to modify the current scenario and comply with the normative mandates.

Keywords: Public university. Industrial property. Innovation. Appropriation.

El presente trabajo pretende analizar la necesidad de la apropiación de la tecnología por la universidad pública brasileña, a partir de la relación establecida entre la innovación y la propiedad industrial en el contexto nacional. Esto porque, estudios técnicos demuestran que, aunque existe el incremento del potencial innovador nacional, éste no acompaña el desarrollo efectivo de innovaciones tecnológicas y, consecuentemente, la obtención de patentes. Además, los mismos números revelan el predominio de la actividad de investigación potencialmente innovadora y poseedora de eventuales títulos de propiedad industrial por las universidades públicas, denotando la necesidad de estudios dirigidos a estas instituciones. Así, partiendo de la importancia del fortalecimiento de la cultura de la apropiación de la tecnología por la universidad pública, el estudio indica la necesidad de tratar las actividades de investigación y desarrollo tecnológico en estas instituciones como potencialmente innovadoras y, consecuentemente, apropiadas. Además, verifica la importancia de un tratamiento atento y responsable con el posible patrimonio intangible generado en el seno de estas universidades, con el fin de modificar el escenario actual y atender a los mandamientos normativos.

Palabras clave: Universidad Pública. Propiedad Industrial. La innovación. Propiedad.

Le présent travail se propose d’analyser la nécessité d’une appropriation de la technologie par l’université publique brésilienne, sur la base de la relation établie entre innovation et propriété industrielle dans le contexte national. En effet, des études techniques montrent que, même si le potentiel d’innovation national s’accroît, il n’est pas accompagné d’un développement efficace des innovations technologiques et, par conséquent, de l’obtention de brevets. En outre, les mêmes chiffres révèlent la prédominance d'activités de recherche potentiellement innovantes et de la détention éventuelle de titres de propriété industrielle par des universités publiques, ce qui indique la nécessité d'études dirigées vers ces institutions. Ainsi, étant donné l’importance de renforcer la culture de l’appropriation technologique par l’université publique, l’étude indique la nécessité de traiter les activités de recherche et de développement technologique de ces institutions comme potentiellement innovantes et, par conséquent, appropriées. En outre, il vérifie l’importance d’un traitement attentif et responsable avec les éventuels actifs incorporels générés au sein de ces universités, afin de modifier le scénario actuel et de respecter les mandats normatifs.

Mots-clés: Université publique. Propriété industrielle. L'innovation. Appropriation.

REFERÊNCIAS

ALBUQUERQUE, Eduardo da Motta. As múltiplas dimensões das patentes: notas a partir de um survey da literatura mainstream. Revista Análise Econômica. Ano 16, nº 29, p. 87-102, março. UFRGS, Porto Alegre. 1998.

 

ANDREASSI, Tales; ALBUQUERQUE, Eduardo da Motta e; MACEDO, Paulo Brigido Rocha; SBRAGIA, Roberto. Relação entre inovação tecnológica e patentes: o caso brasileiro. Revista de Administração. São Paulo v. 35, n. 1, p 63-71, janeiro/março 2000. Disponível em: <https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/andreassi_-_relacao_entre_inovacao_tecnologica_e_patentes_o_caso_brasileiro.pdf>. Acesso em 04/04/2018.

 

BARBOSA, Denis Borges. Direito ao desenvolvimento, inovação e a apropriação das tecnologias após a Emenda Constitucional nº 85 (2015). 2015. Disponível em:< http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/inovacao/direito_ao_desenvolvimento_2015.pdf>. Acesso em: 21 de agosto de 2017.

 

BARBOSA, Denis Borges. O Domínio do Público. 2011. Disponível em: <http://denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/dominio_do_publico.pdf>. Acesso em 08/12/2018.

 

BARBOSA, Denis Borges. Patente como modelo de aperfeiçoamento em inovação. 2010. Disponível em: <http://www.nbb.com.br/pub/denis/patente_modelo _aperfeicoamento_%20inovacao.pdf>. Acesso em 08/12/2018.

 

BARBOSA, Denis Borges. Domínio Público e Patrimônio Cultural. 2005. Disponível em: <http://denisbarbosa.addr.com/bruno.pdf>. Acesso em 08/12/2018.

 

BARROS, Carla Eugênia Caldas. Manual de Direito Empresarial Multifacetado. Volume IV. Aracaju: PIDCC, 2016. Disponível em: <http://pidcc.com.br/br/manual-de-direito-empresarial-multifacetado-vol-iv>. Acesso em 14/08/2018.

 

BOCCHINO, Leslie de Oliveira [et al]. Publicações da Escola da AGU: Propriedade Intelectual – conceitos e procedimentos. Brasília: Advocacia-Geral da União, 2010.

 

BONACELLI, Maria Beatriz Machado; CARNEIRO, Ana Maria; GIMENES, Ana Maria Nunes. A universidade em um contexto de mudanças: integrando ciência, tecnologia e inovação. Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição. PIDCC. Aracaju, ano V, Volume 10, nº 01, p. 115-133, fev./2016. Disponível em: <http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/225-a-universidade-em-u-m-contexto-de-mudancas-integrando-ciencia-tecnologia-e-inovação>. Acesso em 11/06/2018.

 

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022. Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social. Brasília. 2016.

 

CARVALHO. Matheus. Manual de Direito Administrativo. 3ª Edição. Salvador. Editora Juspodivum. 2016. 1183 p.

 

CROSS, Di; THOMSON, Simon; SIBCLAIR, Alexandra. Research in Brazil: A report for CAPES by Clarivate Analytics. Clarivate Analytics, 2018. Disponível em: <https://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/17012018-CAPES-InCitesReport-Final.pdf>. Acesso em 25/05/2018.

 

CRUZ, Carlos Henrique de Brito. A. Universidade, a empresa e a pesquisa que o país precisa. Revista Humanidades, vol. 45, p.15-29, UNB. Brasília, 1999. Disponível em: <https://www.ifi.unicamp.br/~brito/artigos/univ-empr-pesq-II.pdf>. Acesso em 21/09/2018.

 

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 30ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2014.

 

ETZKOWITS, Henry. Hélice Tríplice. Universidade-Indústria-Governo. Inovação em Movimento. Porto Alegre. Editora PUCRS, 2009.

 

GII. Índice Global de Inovação de 2017. A inovação nutrindo o mundo. 2017. Disponível em: <https://www.globalinnovationindex.org/Download.aspx?file=/userfiles/file/reportpdf/GII%202017%20Portuguese%20translation_WEB.pdf>. Acesso em 26/06/2018.

 

GUERREIRO, Marcelo da Fonseca, Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil. Revista de Informação Legislativa. Brasília. a. 46, n. 181, p 239-248, jan./mar. 2009. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/194905/000861770.pdf?sequence=3>. Acesso em 10/04/2018.

 

GUSMÃO, Jose Roberto d´Affonseca. Natureza jurídica do direito de propriedade intelectual. São Paulo, 39 p., 1990. Disponível em: <http://www.glpi.com.br/noticias-publicacoes/publicacoes-e-artigos/propriedade-intelectual/natureza-juridica-do-direito-de-propriedade-intelectual/98>. Acesso em 03/08/2018.

 

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicadores de Propriedade Industrial 2017. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/arquivos/pagina-inicial/indicadores-de-propriedade-industrial-2017_versao_portal.pdf>. Acesso em 10/08/2018.

 

MAFRA, Francisco. Administração pública burocrática e gerencial. Âmbito Jurídico. Rio Grande, VIII, n. 21, maio 2005. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=503>. Acesso em 15/12/2018.

 

MCTIC. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2017. 2017. Disponível em: <https://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/indicadores/arquivos/Indicadores-2017.pdf>. Acesso em 20/05/2018.

 

MEIRELLES, Helly Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 42ª edição. São Paulo: Malheiros, 2016. 

 

MELLO. Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 30ª edição. Editora Malheiros. p. 1136. São Paulo, 2013.

 

OCDE. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Manual de Frascati. Proposta de Práticas Exemplares para Inquéritos sobre Investigação e Desenvolvimento Experimental. G. C. Gráfica de Coimbra, Coimbra. 2007.

 

OCDE. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Manual de Oslo. Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3ª Edição, FINEP, Brasília. 2006.

 

OLIVEIRA, Fernando Cardoso Boaventura; AVELLAR, Ana Paula M. Análise do Desenvolvimento Tecnológico de Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): mapeamento dos indicadores de ciência e inovação. Revista Horizonte Científico. Vol. 3, nº 1, p. 1-30, edição eletrônica, dez. 2009.

 

PATENSCOPE. Base de dados da OMPI. 2018. Disponível em: <https://patentscope.wipo.int/search/en/result.jsf?query=%28ANID:BR*%20AND%20CTR:WO%29>. Acesso em 24/05/2018.

 

PAVIANI, Jayme; POZENATO, José Clemente. A universidade em Debate. Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980.

 

PEREIRA. José Matias. A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?. Revista de Administração Pública. Vol. 45 (3), p. 567-590, maio/jun. Rio de Janeiro, 2011.

 

PIMENTEL, Luiz Otávio. Propriedade Intelectual e universidade: aspectos legais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

 

RAMOS, André Luiz Santa Cruz; GUTERRES, Thiago Martins. Lei de Propriedade Industrial Comentada: Lei 9.279, de 14 de maio de 1996. Salvador: Ed. Juspodivum, 2016.

 

TEDESCHI, Patrícia Pereira. Inovação Tecnológica e Direito Administrativo. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 107. 2011. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082012-153145/pt-br.php>. Acesso em 10/10/2018.

 

SALERNO, Mario Sergio. A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal. Revista Parcerias Estratégicas. Vol. 9, nº 19, p. 13-35, 2004.

 

VIOTTI, Eduardo B. Brazil: From S&T to innovation policy? The evolution and the challenges facing Brazilian policies for science, technology and innovation. VI Globelics Conference. Mexico City, September 22-24, 2008.

 

WANDERLEY, Luiz Eduardo W. O que é Universidade. Coleção primeiros passos. 8. ed. São Paulo: Editora brasiliense, 1991. 85 p.

 

WIPO. Organização Mundial de Propriedade Intelectual. What is a patent? 2018a. Disponível em <http://www.wipo.int/patents/en/index.html>. Acesso em 10/07/2018.

WIPO. Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Annexes to WIPO press release PR/2018. 2018b. Disponível em: <http://www.wipo.int/export/sites/
www/pressroom/en/documents/pr_2018_816_annexes.pdf#annex1>.  Acesso em 15/06/2018.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 01 2018

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/329-a-apropriacao-da-tecnologia-pela-universidade-publica-brasileira-e-o-dialogo-entre-a-inovacao-e-a-propriedade-industrial-no-contexto-nacional

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.082-109

Acesso em:28/03/2024 | 19:25:58

Texto na ìntegra

Texto na Íntegra em Inglês

Estatísticas 30+